Resolução Ses nº 4192, 18 de Fevereiro de 2014.
25 de Fevereiro de 2014Estabelece as normas gerais de execução do Programa de Educação Permanente (PEP) para médicos de família e especialistas do município de Belo Horizonte.
Estabelece as normas gerais de execução do Programa de Educação Permanente (PEP) para médicos de família e especialistas do município de Belo Horizonte.
Estabelece o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2014.
Estabelece prazos para a Prestação de Contas no âmbito dos programas estaduais cadastrados no sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM) para recursos transferidos a partir do ano de 2013.
Prorroga automaticamente os Termos de Compromisso celebrados com fundamento nas Resoluções SES/MG 2.604, de 07 de dezembro de 2010, 2.947 de 21 de setembro de 2011 e 3.493 de 24 de outubro de 2012.
Altera o inciso II do caput do art. 11º da Resolução SES/MG nº 3.714, de 17 de abril de 2013, que aprova as normas gerais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), modalidades 1, 2 e 3.
Altera o Anexo VII da Resolução SES/MG 2.946, de 21 de setembro de 2011 que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.084, de 10 de dezembro de 2013, que estabelece as normas gerais e as regras de inclusão/exclusão de hospitais, para a Competência 2014, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Revoga a Resolução SES/MG nº 4.019, de 14 de novembro de 2013, que dispõe sobre a alteração do Anexo I da SES nº 3.194, de 20 de março de 2012, que define os hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais/PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG e o respectivo valor do incentivo financeiro, nos termos da Resolução SES/MG nº 3.041, de 07 de dezembro de 2011 - Competência 2012e altera o Inciso I, § 4ª do art. 8º da Resolução SES/MG 3.041, de 07 de dezembro de 2011.
Estabelece a forma de financiamento da Rede Hiperdia Minas.
Regulamenta os Centros Hiperdia Minas e o seu processo de supervisão e avaliação.
Revoga os Capítulos III e IV da Resolução SES/MG nº 2.606, de 7 de dezembro de 2010, que institui o Programa Hiperdia Minas e dá outras providências.
Estabelece os valores destinados ao custeio dos Centros Mais Vida, para o exercício de 2014.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 1.150, de 19 de abril de 2007, que regulamenta o incentivo financeiro complementar para custeio dos Centros Viva Vida, e estabelece outras providências.
Autoriza, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais.
Altera o art. 8º da Resolução SES/MG nº 4.027, de 19 de novembro de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro estadual para a ampliação da assistência odontológica em ambiente hospitalar abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades craniofaciais congênitas ou adquiridas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece valor de custeio e dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao incentivo para as equipes transplantadoras no Estado de Minas Gerais
Define o valor total e a dotação orçamentária, para o exercício 2014, do incentivo financeiro adicional para a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas-CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Minas Gerais.
Define o valor total e a dotação orçamentária, para o exercício 2014, do incentivo financeiro para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Sindicante para apurar os fatos sobre o desaparecimento de bem, ocorrido na Gerencia Regional de Saúde/GRS de São João Del Rei-MG.
Estabelece valor e dotação orçamentária referentes ao exercício de 2014 para o Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA).