RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4216 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
06 de Março de 2014Define o valor e a dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves.
Define o valor e a dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves.
Divulga o Projeto Estruturador Travessia Saúde para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa.
Prorroga a vigência do Termo de Compromisso celebrado com o Município de Uberlândia, contemplado pela Resolução SES/MG nº 3.708, de 17 de abril de 2013 e dá outras providências.
Divulga o município de Ponte Nova para o recebimento do incentivo financeiro adicional de custeio mensal estadual para a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.Divulga o município de Ponte Nova para o recebimento do incentivo financeiro adicional de custeio mensal estadual para a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Divulga o município de Itaúna para o recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais.
Estabelece as normas gerais para realização do módulo prático da Capacitação de Profissionais da Odontologia Brasileira Vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a Atenção e o Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Prorroga automaticamente a vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pelas Resoluções SES/MG nº 3.356, de 18 de julho de 2012, nº 3.405, de 21 de agosto de 2012, nº 3.424, de 12 de setembro de 2012, nº 3.482, de 24 de outubro de 2012, nº 3.552, de 7 de dezembro de 2012 e nº 3.823, de 22 de julho de 2013.
Determina orientações, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para fins de celebração e execução de convênios.
Inclui o artigo 3º-A a Resolução SES nº 3797, de 25 de junho de 2013, que dispõe sobre o exercício das atividades técnico-jurídicas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e dá outras providências.
Determina providências quanto ao Canal Minas Saúde de Televisão, Rádio, Web e Educação a Distância
Suspende a execução do Projeto Saúde em Casa – Agente Conectado de Saúde, instituído pela Resolução SES/MG n.º 4.101 de 27 de dezembro de 2013.
Inclui os §§ 1º e 2º ao artigo 16-D da Resolução SES nº 2712, de 4 de março de 2011, que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
Institui Comissão responsável pelo recebimento provisório do helicóptero objeto do contrato nº 40.151/2013 na fábrica da EUROCOPTER na Alemanha
Define o valor e a dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao recurso financeiro para implantação e/ou implementação e o custeio dos serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o § 1º do artigo 2º da Resolução SES nº 3.754 de 15 de maio de 2013, que homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para o exercício de 2014
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o art. 2º da Resolução SES/MG nº 2.136 de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros referentes aos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde, de acordo com o Edital 01/2009, para o exercício de 2014
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o § 1º do artigo 2º da Resolução SES/MG nº 3.865, de 21 de agosto de 2013, que homologa a adesão extemporânea do município de Florestal ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para o exercício de 2014
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o art. 2º da Resolução SES/MG nº 1.524 de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros referentes aos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde, de acordo com a Resolução SES/MG nº 1.323, de 18 de outubro de 2007, para o exercício de 2014