Aprova e define o incentivo financeiro para o exercício de 2014 relativo ao custeio e investimento para o Serviço de Referência para Fonoaudiologia Descentralizada da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais.
Estabelece o incentivo financeiro para o exercício de 2014, referente ao custeio para os Serviços de Referência de Triagem Auditiva Neonatal do Estado de Minas Gerais.
Estabelece os valores de custeio para os Centros Hiperdia Minas para o ano de 2014.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014, que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014, que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o inciso V, do artigo 1º da Resolução SES nº 1153, de 19 de abril de 2007.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona.
Institui Comissão Estruturadora do Hospital de Santos Dumont no município de Santos Dumont.
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o § 1º do artigo 2º da Resolução SES/MG nº 3.791, de 19 de junho de 2013, que homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para o exercício de 2014.
Define o valor e a dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao recurso financeiro para a implementação e o custeio dos serviços de assistência integral em saúde bucal aos portadores de deformidades crânio faciais no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Define valor e dotação orçamentária a que se refere o § 1º do artigo 2º da Resolução SES/MG nº 3.791, de 19 de junho de 2013, que homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para o exercício de 2014.
