RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4373 DE 25 DE JUNHO DE 2014
26 de Junho de 2014Altera o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.147, de 05 de fevereiro de 2014
Altera o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.147, de 05 de fevereiro de 2014
Altera o §2º, do Art. 1º, da Resolução SES/MG nº 4.059, de 04 de dezembro de 2013.
Institui incentivo financeiro aos municípios que aderiram ao elenco de ações do Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para exercício 2014-2015.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que institui o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320132 – SES/SETES – Unidade Orçamentária 4291.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.742, de 15 de maio de 2013, que institui o Pro-Hosp Gestão Compartilhada e define a relação dos municípios sede dos Hospitais Regionais contemplados.
Estabelece critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de unidades básicas de saúde (UBS) no exercício de 2014
Altera o § 1º do art. 5º da Resolução SES/MG nº 4.250, de 19 de março de 2014, que estabelece critérios de expansão da Rede Hiperdia Minas, por meio da inserção de serviços já existentes, para a realização das ações e rotinas preconizadas pelo Programa
Altera a Resolução SES/MG n° 4.278, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
Altera o art. 11 da Resolução SES/MG nº 4.084, de 10 de dezembro de 2013, para inclusão dos §§ 1º e 2º.
Altera a Resolução SES/MG n° 4.277, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i)
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.356, de 18 de julho de 2012, que divulga o município apto ao recebimento do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.405, de 21 de agosto de 2012, que divulga os municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com o uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais
Altera o Parágrafo Único do art. 5º, da Resolução SES/MG nº 2.252, de 17 de março de 2010, que aprova o repasse de recursos financeiros para o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde municipal e de insumos e medicamentos para ações complementares de controle da Dengue para municípios considerados em alta transmissão no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.238, de 19 de março de 2014, que institui o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para o exercício 2014-2015
Prorroga automaticamente a vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os municípios beneficiados pela Resolução SES/MG nº 3.692, de 19 de março de 2013
Estabelece as diretrizes para o Curso de Formação de Prescritores em Fitoterapia
Estabelece as diretrizes para realização do II Curso de Formação em Auriculoterapia, Auriculopuntura e Auriculotaping
Altera a Resolução SES/MG n° 4.279, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro destinado a aquisição de veículos para implantação de Equipes de Consultório na Rua (eCR).
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para aquisição de mobiliário e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).