RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4398, DE 17 DE JULHO DE 2014. Define valor e dotação orçamentária para o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro do município de Uberlândia para o exercício financeiro de 2014.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4397, DE 15 DE JULHO2014. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4389 , 04 DE JULHO DE 2014. Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 3º da Resolução SES nº 3.950, de 16 de outubro de 2013, que estabelece as normas gerais do incentivo financeiro federal de investimento do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Nomeia membros para composição do Conselho Estadual de Saúde – CES, nos termos do Decreto Estadual nº 45.559, de 03 de março de 2011.
Estabelece incentivo financeiro para as equipes transplantadoras e de retirada de coração, fígado, rim falecido, pâncreas isolado e conjugado rim/pâncreas, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 3º da Resolução SES nº 3.950, de 16 de outubro de 2013, que estabelece as normas gerais do incentivo financeiro federal de investimento do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
Cria a Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores - CAIF e dispõe sobre procedimentos para a instauração de processo administrativo para a apuração de irregularidade e indicação de penalidade a ser imposta a fornecedores inadimplentes junto à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
Institui o Programa Respira Minas no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 3.526, de 27 de novembro de 2012, para repasse do recurso estadual e federal da Rede Viva Vida/Rede Cegonha ao município de Diamantina e dá outras providências
Estabelece o repasse de recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia
Dispõe sobre o pagamento temporário de valores de produção ambulatorial e hospitalar de média complexidade acima do teto da PPIMG para prestadores sob gestão estadual cujos municípios apresentam alguma distorção nos limites financeiros disponíveis em razão da alocação de recurso pela portaria GM/MS 3166/2013.
Define os valores de incentivo financeiro de custeio para operacionalização da Campanha Nacional de vacinação contra Sarampo e complementação das Campanhas de Influenza e de HPV, para o exercício de 2014, no âmbito de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.133, de 23 de maio de 2014.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Altera os incisos III, VI e VIII do art. 1º da Resolução SES nº 3299, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação da comissão interna de Acesso a Informação na SES/MG, para fins de atendimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Altera alínea “a”, inciso II, do art. 1º da Resolução Conjunta/SES/PMMG nº 145, de 03 de abril de 2013.
Dispõe sobre o credenciamento de médicos do HOSPITAL GALBA VELLOSO em Belo Horizonte para a função de avaliador de processos administrativos de solicitação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) /Alto Custo, dos pacientes internados portadores de esquizofrenia, conforme Classificação Estatística Internacional de Problemas e Doenças Relacionadas à Saúde - 10ª revisão (CID-10): F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6 e F20.8, com prognóstico de alta hospitalar.
Estabelece valor e dotação orçamentária para o exercício de 2014, referente ao incentivo financeiro complementar para as Unidades de Pronto Atendimento/UPA.
