Resolução SES/MG nº 4419 DE 30 de julho de 2014
01 de Agosto de 2014Altera o inciso XVI, do artigo 1º da Resolução SES nº 1.153, de 19 de abril de 2007
Altera o inciso XVI, do artigo 1º da Resolução SES nº 1.153, de 19 de abril de 2007
Altera o art. 6º e o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS).
Define como diretriz estadual para o tratamento da Hepatite Viral Crônica e Coinfecções, o protocolo nacional publicado pela Portaria SAS/MS n° 2561, de 28/10/2009
Define como diretriz estadual para a profilaxia de pneumonia infantil causada pelo vírus sincicial respiratório, o protocolo nacional publicado pela Portaria SAS/MS n° 522, de 13/05/2013.
Define como diretriz estadual para o tratamento da Hipertensão Arterial Pulmonar o protocolo nacional publicado pela Portaria SAS/MS n° 35, de 16 de janeiro de 2014
Aprova o repasse de incentivo financeiro no exercício de 2014, aos município mineiros, para desenvolvimento de ações de controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS/MG), conforme estabelecido pela Deliberação CES/MG nº 006/2013, de 10 de dezembro de 2013 e pela Resolução CES/MG nº001, de 10 de dezembro de 2013
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.412, DE 16 DE JULHO DE 2014. Autoriza o pagamento, em caráter excepcional, da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral para rastreamento, com o tipo de financiamento MAC, para atendimento fora da faixa etária de 50 a 69 anos, para as competências dezembro de 2013, janeiro e fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.411, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera a Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.410, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.343, de 21 de maio 2014, que altera o Parágrafo Único do art. 5º, da Resolução SES/MG nº 2.252, de 17 de março de 2010, que aprova o repasse de recursos financeiros para o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde municipal e de insumos e medicamentos para ações complementares de controle da Dengue para municípios considerados em alta transmissão no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.409, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera a Resolução SES/MG nº 3.819, de 22 de julho de 2013, que estabelece os critérios de adesão para recebimento de insumos para realização dos serviços de Práticas Integrativas e Complementares.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.408, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 3.793, de 19 de junho de 2013, que institui a Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) 2013.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.407, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 4.202, 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2014.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.406, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera o caput do art. 4º da Resolução SES/MG n° 4.279, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro destinado a aquisição de veículos para implantação de Equipes de Consultório na Rua (eCR).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.405, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera o caput do art. 4º da Resolução SES/MG n° 4.278, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.404, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera o caput do art. 4º da Resolução SES/MG n° 4.277, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.403, DE 16 DE JULHO DE 2014. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.920, de 18 de setembro de 2013, que divulga a décima quarta relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.401, DE 16 DE JULHO DE 2014. Declara a disponibilidade física com instalações e tecnologias necessárias para o Serviço de Verificação de Óbitos, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.400, DE 16 DE JULHO DE 2014. Divulga a décima nona relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.399, DE 16 DE JULHO DE 2014. Estabelece a primeira relação de prestadores aptos a prestação de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de Síndrome Coronariana Aguda, no contexto das redes de Urgência e Emergência, no âmbito Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES 4413 DE 17 DE JULHO DE 2014. Altera o caput e os parágrafos artigo. 16-D e acrescenta parágrafo terceiro ao artigo 16-D da Resolução SES nº 2712, de 4 de março de 2011 que dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.