RESOLUÇÃO SES/MG N° 4.445, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.
28 de Agosto de 2014Institui o Grupo Gestor da Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Institui o Grupo Gestor da Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG).
Altera o art. 5º da Resolução SES/MG nº 2.938, de 21 de setembro de 2011, que instituiu o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços na modalidade Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas/CAPS AD.
Estabelece diretrizes para realização dos Cursos de triador nas modalidades à distância e presencial e de auditor, na modalidade presencial - Classificação de Risco na Urgência e Emergência – Protocolo de Manchester.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.037, de 19 de novembro de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera o §4º do art.2º da Resolução SES/MG nº 3.441, de 26 de setembro de 2012, que divulga critérios para habilitação e classificação dos municípios do Estado de Minas Gerais ao recebimento de incentivo estadual para financiamento da construção de unidades básicas de saúde (UBS) no período de 2012 a 2014 e dá outras providências.
Institui a Comissão Estadual de Gestão e Avaliação do Pro-Hosp no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp) e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.493, de 24 de outubro de 2012, que aprova as ações complementares de Atenção Primária e organização de Redes para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais
Estabelece as diretrizes para realização do curso para Formação de Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nas modalidades presencial e semipresencial.
Altera a Resolução SES/MG nº 2.946, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Divulga o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Redes Municipais de Práticas Corporais.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens na Superintendência de Regional de Saúde de Divinópolis.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial da Secretaria de Estado de Saúde.
Instaura Tomada de Contas Especial por irregularidade na prestação de contas que menciona.
Instaura Tomada de Contas Especial por irregularidade na prestação de contas que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG 4429 DE 01 DE AGOSTO DE 2014. Regulamenta a competência do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bem patrimonial no Núcleo Central de Abastecimento Farmacêutico - NUCAF