Altera a Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014, que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a devolução de recurso retido indevidamente pela SES/MG ao município de Patos de Minas.
Institui o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Constitui Comissão Sindicante para apurar irregularidades quanto a certos bens da Superintendência de Regional de Saúde de Divinópolis.
Altera os arts. 8º e 10 da Resolução SES/MG nº 4.350, de 21 de maio de 2014, que estabelece critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no exercício de 2014.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG e dá outras providencias.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde Uberaba
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência de Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.250, de 19 de março de 2014, que estabelece critérios de expansão da Rede Hiperdia Minas, por meio da inserção de serviços já existentes, para a realização das ações e rotinas preconizadas pelo Programa
Autoriza a transferência de recurso financeiro ambulatorial ao município de São Lourenço.
Altera os incisos I letra a,b, c e d, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII ao art. 2º, da Resolução SES nº 3298 de 30 de maio de 2012, que Institui o Comitê “Respira Minas” para a Política de Atenção à Saúde Respiratória do Estado de Minas Gerais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade - Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Estado de Minas Gerais por faixa de produção definido pelo Ministério da Saúde nas Portarias GM/MS n° 2.375/2009, GM/MS n°870/2010, GM/MS n° 2.071/2010, GM/MS n° 4.262/2010, GM/MS n° 1.172/2011, GM/MS n° 2.893/2011, GM/MS n° 40/2012 GM/MS n° 1.110/2012, GM/MS n° 1.432/2012, GM/MS n° 1.825/2012, GM/MS n° 2.486/2012, GM/MS n° 1.585/2013, GM/MS n° 2.153/2013, GM/MS n° 2.183/2013 aos municípios que menciona.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Altera a Resolução SES/MG nº 2.947, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 2.607, de 07 de dezembro de 2010, que aprova as normas gerais para implantação das Redes Regionais de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Altera a Resolução SES/MG nº 3.186, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre as ações complementares de Atenção Primária para estruturação Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais
Alterar a Resolução SES/MG nº 3.870, de 21 de agosto de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
