Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº4079, de 13 de dezembro de 2013, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde.
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº4125, de 15 de janeiro de 2014, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 10 (dez) Câmeras Fotográficas, marca Sansung ES 90, patrimônio números: 52786820; 52786838; 52786889; 52786900; 52786919; 52787079; 52787087; 52787095; 52787109; 52787117 e de 07(sete) Tablets PC Duall Core, marca Apple, patrimônios números: 56690800; 56690819; 56690827; 56690835; 56690843; 56690851; 56690860, ocorrido no Almoxarifado Central/SES em Belo Horizonte/MG.
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº4123, de 15 de janeiro de 2014, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 01 Notebook, marca Positivo, patrimônio nº5300234-2, ocorrido na residência do servidor Elder Willian Antunes Júnior, em Belo Horizonte/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº4133, de 27 de janeiro de 2014, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia.
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº4078, de 13 de dezembro de 2013, que constitui Comissão Sindicante para apurar o acidente com bem patrimonial no Aeroporto de Montes Claros. O
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº 4060, de 09 de dezembro de 2013, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº 4127, de 15 de janeiro de 2014, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 01 notebook, marca HP, patrimônio nº5291926-9, ocorrido na Secretaria de Estado de Saúde, no Prédio Minas, Rodovia Pref. Américo Gianetti, B. Serra Verde, nº4143- Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-0900.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade.
Prorroga o prazo para integralização da contrapartida municipal referente ao Encontro de Contas do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – competência 2012.
Estabelece complementação de recurso financeiro para o município de Belo Horizonte acobertar despesas com a realização do evento 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora nas Regiões Ampliadas – Macro Centro.
Aprova a alteração do Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.442, de 20 de agosto de 2014, que divulga o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Redes Municipais de Práticas Corporais.
Altera o §5º do artigo 8º da Resolução SES/MG nº 4.215, de 18 de fevereiro de 2014, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa.
Altera o Anexo I da Resolução n° 3.140, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o vínculo entre o repasse do incentivo financeiro do Programa Saúde em Casa e a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco segundo o Protocolo de Manchester nas equipes de saúde do município e dá outras providências.
Alterar o parágrafo único da Resolução SES/MG nº 4.380, de 01 de julho de 2014, que institui o Programa Respira Minas no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial de Avaliação (CEA) responsável pelo acompanhamento e execução dos procedimentos relativos a analise de seleção de Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) para a realização do gerenciamento do componente Regulação e Assistência Aeromédica (RAA) do Serviço Aeromédico Avançado de Vida (SAAV) da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado de Minas Gerais (MG) - Edital 42/2014.
Designa membros para composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção à Saúde Bucal no SUS-MG, conforme Deliberação CIB-SUS/MG nº 1676, de 10 de dezembro de 2013.
Instaura Tomada de Contas Especial por irregularidade na prestação de contas que menciona.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
