Institui o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência à pacientes com suspeita de dengue.
Altera as resoluções que menciona para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providências.
Institui o Núcleo de Gestão Compartilhada no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SES-MG.
Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2014.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014, que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o art.11° da Resolução SES/MG nº 4.058, de 06 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera o art. 5°, da Resolução SES/MG nº 3.753, de 15 de maio de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação do processo de concessão do recurso financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS i.
Altera a Resolução SES/MG nº 3.646, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece as normas gerais de acompanhamento, controle e avaliação dos Termos de Contrato relativos aos Hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, em municípios sob Gestão Estadual e município de Betim.
Institui incentivo financeiro destinado à aquisição de microcomputador para implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue (SisPNCD) nos municípios mineiros.
Divulga o município de Patos de Minas como apto ao recebimento do incentivo financeiro adicional de custeio mensal estadual para a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Divulga o município de Betim como apto para o recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais
Aprova as linhas de financiamento para investimentos na organização da atenção á Saúde Indígena nos municípios do Estado de Minas Gerais, para o ano de 2014
Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre as Comissões Especiais para promoverem inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320.139 – SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recurso financeiro para o município de Divinópolis, para custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São João de Deus, em caráter emergencial.
Institui o Grupo Gestor do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais.
Delega competência e designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG e do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços na Unidade Executora 1320138 – SES/SEPLAG – Unidade Orçamentária 4291.
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº4126, de 15 de janeiro de 2014, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de 01 Tablet, marca Motorola, patrimônio nº5299506-2, ocorrido na Rua Hebert Fernandes, nº93, Bairro Názia II, Vespasiano/MG.
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº 4175, de 14 de fevereiro de 2014, que constitui Comissão Sindicante para apurar os fatos sobre o desaparecimento de bem ocorrido na Gerência Regional de Saúde/GRS de São João Del Rei/ MG.
