Revoga a Resolução SES/MG nº 3.516, de 14 de novembro de 2012, que aprova o repasse de incentivo financeiro para o tratamento integral dos portadores de má-formação labiopalatal e craniofacial pela Fundação Benjamin Guimarães / Hospital da Baleia
Prorroga automaticamente da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pelas Resoluções SES/ MG nº 3.405, de 21 de agosto de 2012 e nº 3.482, de 24 de outubro de 2012.
Altera a redação do Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.454, de 20 de agosto de 2014 que altera a Resolução SES/MG n° 3.493, de 24 de outubro de 2012.
Altera a redação do Anexo IV da Resolução CIB-SUS/MG nº 4.453, de 20 de agosto de 2014 que altera a Resolução SES/MG nº 2.947, de 21 de setembro de 2011.
Altera a redação do Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.456, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 4.037, de 19 de novembro de 2013.
Institui ações e serviços de equoterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Altera a redação do anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.455, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 3.684, de 19 de março de 2013.
Estabelecer projeto e diretrizes para realização de Oficinas de Vigilância e Promoção da Saúde nas áreas de Reforma Agrária e dá outras providências.
Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 1.885, de 27 de maio de 2009, que dispões sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares.
Prorroga automaticamente a vigência dos Termos de Compromisso celebrados com fundamento nas Resoluções SES/MG que menciona.
Altera a redação do Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.452, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG n° 3.186, de 20 de março de 2012.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro mensal para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.
Estabelecer projeto e diretrizes para realização de Oficinas de Vigilância e Promoção da Saúde nas áreas de Reforma Agrária e dá outras providências.
Extingue o Projeto Saúde em Casa – Agente Conectado de Saúde, instituído pela Resolução SES/MG n.º 4.101 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências. O
Altera os arts.1º e 2º da Resolução SES/MG nº 4.063, de 09 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012
Altera o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS).
Estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde - FES nos termos do Decreto Estadual n.º 45.468/2010
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define recurso financeiro para o exercício de 2014, relativo ao custeio do procedimento de manutenção/adaptação de OPM auditivas do município de Formiga.
