Altera o Anexo II da Resolução SES-MG nº 1.930, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre as Comissões Permanentes de Correição Administrativa para a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências.
Altera o Anexo II da Resolução SES-MG nº 1.930, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre as Comissões Permanentes de Correição Administrativa para a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória e Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e dá outras providências.
Revoga a Resolução SES/MG nº 4.350, de 21 de maio de 2014, que estabelece critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no exercício de 2014 e dá outras providências.
Aprova a implantação do Sistema Integrado de Gestão da Vigilância Sanitária – SIGVISA no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Revoga a Resolução SES/MG nº 4.350, de 21 de maio de 2014, que estabelece critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS) da competência de agosto de 2014.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de oncologia ambulatorial de alta complexidade da competência de agosto de 2014.
Estabelece as ações de fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de Minas Gerais no ano de 2015.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Aprova as normas gerais para repasse do recurso estadual e federal da Rede Viva Vida /Rede Cegonha ao município de Belo Horizonte contemplado pela Rede Cegonha no Estado de Minas Gerais.
Altera o caput do art. 2º e o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.553, de 18 de novembro de 2014, e dá outras providências.
Dispor sobre a metodologia de cálculo dos valores do Encontro de Contas referentes aos recursos destinados ao Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, competência 2013, e dá outras providências.
Regulamenta a distribuição do saldo financeiro remanescente estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.109, de 21 de setembro de 2012, para reposição de aparelho de amplificação sonora individual.
Autoriza a migração dos Municípios relacionados no Anexo Único desta Resolução, contemplados inicialmente pelo incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 1.903,
Alterar o parágrafo único da Resolução SES/MG nº 4.380, de 01 de julho de 2014, que institui o Programa Respira Minas no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Divulga a relação de Municípios aptos ao recebimento de recurso financeiro previsto na Portaria Interministerial MS/ME nº 1.413, de 10 de julho de 2013 e dá outras providências.
Regulamenta o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, pelos estabelecimentos de saúde qualificados como referências na Região de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Prorroga do prazo para execução do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Divulga a vigésima segunda relação dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais
