Aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Estabelece novas regras de apuração e desconto referentes à Resolução SES/MG nº 3.238, de 18 de abril de 2012, que aprova incentivo financeiro e estabelece critérios para a implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais
Autoriza o ressarcimento, em caráter excepcional, do extrapolamento do procedimento Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora, com o tipo de financiamento MAC, apurado entre março e dezembro de 2014
Recomendação Conjunta Nº 02/2015 (IC nº 0024.14.002.033-0) Capivaras Lagoa da Pampulha
Altera a Resolução SES/MG nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que institui o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº 4539, de 14 de novembro de 2014, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº 4531, de 10 de novembro de 2014, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Altera os incisos de I a III do art. 2º e prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº 3060, de 21 de dezembro de 2011, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens na Central de Armazenamento da SES.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem alugado por esta Secretaria que se encontrava na Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG Nº 3.216, de 16 de abril de 2012, que identifica as Gerências Regionais de Saúde – GRS do Estado de Minas Gerais e estabelece suas respectivas áreas de abrangência.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Define o valor e a dotação orçamentária para o primeiro semestre do exercício de 2015, referente ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves de Belo Horizonte.
Nomeia membros da Comissão para elaboração do Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata em Minas Gerais no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
Instaura procedimento de Tomada de Contas Especial que menciona e dá outras providências.
Revoga as Resoluções SES/MG n° 1.492 de 28 de maio de 2008 e n° 2.251 de 17 de março de 2010, diante da aprovação do novo Manual para Contratação dos Serviços de Saúde em Minas Gerais.
ATO DO SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art.66 da Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 bem como a Informação AJ 788/2014 e a Dotação Orçamentária nº4291.10.122.194.2078.0001-319096-10.1, convalida as despesas referentes ao período de 1º janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 no valor total de R$14.419,17 (quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e dezessete centavos) ocorrida em virtude do 1º e 2º Termos Aditivos ao Termo de Cooperação Técnica nº001/2012 firmado, para a cessão da servidora municipal Rejane Aparecida Alves, entre a SES/MG e o município de Caputira/MG. Belo Horizonte, 23 de Dezembro de 2014.
ATO DO SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº. 14.184, de 31 de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER AJ Nº 708/2014, do Relatório de Visita Técnica nº 3/2013 e da Nota Técnica nº 004/2014, reconhece as despesas no valor total de R$105.797,12 (cento e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e doze centavos), referentes às diárias de UTI geradas nos processamentos de junho/2013 e julho/2013, na Casa de Caridade de Carangola, inscrita no CNPJ sob o nº 19.274.091/0001-81, situada na Rua Cel. João Marcelino, nº 26, Centro, Carangola/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento ao município de Governador Valadares com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento dos procedimentos de órteses e próteses ortopédicas e meios auxiliares de locomoção.
