RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4711 DE 01 DE ABRIL DE 2015
15 de Abril de 2015Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Estabelece as ações de fortalecimento da Gestão Regional a serem desenvolvidas pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MG) de Minas Gerais no ano de 2015.
Aprova as normas gerais para repasse do recurso estadual e federal da Rede Viva Vida / Rede Cegonha aos municípios nas Regiões Ampliadas de Saúde contempladas pela Rede Cegonha no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da quimioterapia e radioterapia de alta complexidade.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Prorroga o prazo do § 1° do art.1º da Resolução SES/MG nº 4.533, de 10 de novembro de 2014, que estabelece prazo máximo para a regularização dos prestadores privados sob a gestão financeira do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Suspende os componentes II e III do artigo 5º e os artigos 10 e 11 da Resolução SES/MG nº 4.215, de 18 de fevereiro de 2014, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa e dá outras providências.
Altera os Anexos II, IV e VIII da Resolução SES/MG nº 2.946, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o art.11º da Resolução SES/MG nº 4.058, de 06 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.584, de 09 de dezembro de 2014, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro mensal para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família
Altera o §3º do Art. 9 e o §2º do Art. 10 da Resolução SES/MG nº 3.689, de 19 de março de 2013, que dispõe sobre as Equipes de Atenção Primária, suspensão do repasse de recursos e condutas perante irregularidades.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.288, de 16 de abril de 2014, que estabelece os requisitos mínimos para contratação de prestadores de serviços de cardiologia intervencionista para os quadros de síndrome coronariana aguda, no contexto das redes de urgência e emergência, no Estado de Minas Gerais
Estabelece adesão dos Núcleos de Telessaúde do Estado de Minas Gerais à política ministerial de financiamento de custeio das ações de Telessaúde da Rede de Atenção Primária, estabelecida pelas Portarias GM/MS nº 2.859 e nº 2.860, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para integralização da contrapartida municipal referente ao Encontro de Contas do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – competência 2013.