Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2015, referentes à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2015, referentes à execução das ações da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica e ao custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas do Estado de Minas Gerais.
Altera o Art. 1° da Resolução SES/MG n° 4.383, de 2 de julho de 2014, que estabelece o repasse de recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia, para inclusão dos §§ 1º e 2º, e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 3.793, de 19 de junho de 2013, que institui a Comissão Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) 2013.
Altera os artigos 2º, 3°, 5°, 8°, 10°, 11° e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 3.950, de 16 de outubro de 2013, que estabelece as normas gerais do incentivo financeiro federal de investimento do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
Altera o caput do art. 19 da Resolução SES/MG nº 4.027, de 19 de novembro de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro que amplia a assistência odontológica em ambiente hospitalar, abrangendo a assistência integral aos portadores de deformidades crânio faciais congênitas ou adquiridas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Determina a habilitação de prestadores de citologia do colo do útero, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão de Reabertura de Sindicância com objetivo de juntar documentos comprobatórios, novos depoimentos e posicionamento conclusivo sobre o desaparecimento de bem patrimonial no Núcleo Central de Abastecimento Farmacêutico - NUCAF.
Divulga a relação dos hospitais participantes do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – Pro-Hosp Incentivo, e o respectivo valor do incentivo financeiro para os dois primeiros quadrimestres da Competência 2015 (janeiro a agosto).
Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2015, referentes à execução das ações de organização da Rede de Hipertensão e Diabetes, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece a despesa e a dotação orçamentária para o exercício de 2015, referente à execução de ações relativas ao Pro-Hosp Incentivo, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referente ao componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha, aos seus destinatários finais, municípios de Araçuaí e Janaúba, detentores da gestão de seus prestadores de serviços de saúde.
Constitui Comissão Sindicante para apurar desaparecimento de bem patrimonial da Superintendência Regional de Uberaba.
Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2015, referentes à execução das ações da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica e ao custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas do Estado de Minas Gerais.
Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2015, referentes à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece a despesa e a dotação orçamentária para o exercício de 2015, referente à execução de ações relativas ao apoio estadual no custeio da atenção primária à saúde.
Estabelece a despesa e a dotação orçamentária para o exercício de 2015, referente à execução de ações relativas à infraestrutura de atenção primária à saúde.
Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2015, referentes à execução das ações de organização da Rede Cegonha no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento do incentivo aos municípios e prestadores aptos à execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas no âmbito do Estado de Minas Gerais, aprovados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.815, de 16 de abril de 2014, no período que menciona.
