RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4757 DE 04 DE MAIO DE 2015.
05 de Maio de 2015Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade.
Institui Comissão de Avaliação para análise do desempenho das metas previstas no Termo de Compromisso nº 004/2012, celebrado com o Município de Belo Horizonte.
Define valor e dotação orçamentária para o custeio do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, do município de Uberlândia, para a competência 2015
Define valor e dotação orçamentária do Programa Pró-Hosp Gestão Compartilhada para a competência de 2015.
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4752 DE 24 DE ABRIL DE 2015 “ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.457, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012
REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4751 DE 24 DE ABRIL DE 2015, POR TER SAÍDO COM INCORREÇOES Altera o inciso XXIII, do artigo 1º da Resolução SES/MG nº 1.153, de 19 de abril de 2007.
Altera o inciso I, do artigo 1º da Resolução SES/MG nº 1.153, de 19 de abril de 2007.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Altera o inciso XXVII, do artigo 1º da Resolução SES nº 1153, de 19 de abril de 2007.
Constitui Comissão Sindicante para apurar desaparecimento de bem patrimonial da Superintendência Regional de Pedra Azul.
Altera os incisos de I a III do art. 2º e prorroga o prazo do art.4º da Resolução SES/MG nº 2638, de janeiro de 2011, que constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem lotado na Assessoria de Gestão de Consumo
Altera o Art. 2º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.722, de 15 de abril de 2015, que autoriza o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, referente ao componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha, aos seus destinatários finais, municípios de Araçuaí e Janaúba, detentores da gestão de seus prestadores de serviços de saúde.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.276, de 16 de maio de 2012, que aprova o projeto do curso para treinamento em leitura e interpretação de eletrocardiograma de repouso normal e patológico.
Determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Altera o Anexo Único e inclui os Anexos II e III na Resolução SES/MG nº 4.183, de 18 de fevereiro de 2014, que autoriza, em caráter excepcional e transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais.
Altera a Resolução nº 4.624, de 09 de dezembro de 2014, que estabelece as normas gerais e as regras para a Competência 2015, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 3.417, de 04 de setembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui o repasse de incentivo financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Leopoldina destinado implantação de Serviços de Saúde Mental.
Estabelece a despesa e a dotação orçamentária para o exercício de 2015, referente à execução de ações relativas ao Pro-Hosp Incentivo, no âmbito do Estado de Minas Gerais.