Altera a Resolução SES/MG nº 4.584, de 09 de dezembro de 2014, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro mensal para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.
Altera o art. 9º e o Anexo I e revoga o §3º do art.19 da Resolução SES/MG nº 4.215, de 18 de fevereiro de 2014, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão do incentivo financeiro do Programa Estruturador Saúde em Casa e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.586, de 9 de dezembro de 2014, que prorroga o prazo para execução do incentivo financeiro para implantação e/ou implementação de serviços de assistência odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais e estabelece novas regras para as Metas dos Indicadores.
Alterar os §§ 5º, 6º e 7º do artigo 4º da Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014, que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Validar os Termos de Compromisso celebrados com fundamento na Resolução SES/MG nº 4.138, de 29 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4783 , DE 21 DE MAIO DE 2015. Credencia a Santa Casa de Misericórdia de Itaguara para realizar o procedimento de laqueadura tubária e vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde.
Altera o inciso I, do artigo 1º, da Resolução Conjunta SES/CBMMG nº 0174, de 18 de novembro de 2014, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320139 – SES/CBMMG – Unidade Orçamentária 4291.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI pela Execução Orçamentária e Financeira da Unidade Executora 1320044 – Unidade Orçamentária 4291.
Define o valor e a dotação orçamentária para o exercício de 2015, referente ao recurso financeiro para a criação e efetivação de Ouvidorias de Saúde com função regional no Sistema Único de Saúde e para o Programa de Fortalecimento do Controle Social no âmbito Estado de Minas Gerais (SUS/MG).
Autoriza o repasse dos recursos federais, depositados no Fundo Estadual de Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 1.416, de 6 de julho de 2012, adicionados ao valor do Incentivo à Contratualização (IAC), destinado às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS), para o município de Curvelo, detentor da gestão de seus prestadores de serviços de saúde.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados de municípios com gestão de seus prestadores apurada entre agosto de 2014 a fevereiro de 2015
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados sob gestão estadual apurada entre agosto de 2014 a fevereiro de 2015
Dispõe sobre o ressarcimento do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios gestores de seus prestadores.
Altera os arts.1º e 2º da Resolução SES/MG nº 4.063, de 09 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo para conclusão da construção das unidades de saúde contempladas no primeiro e segundo lotes de habilitação aprovados pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.250, de 25 de setembro de 2012.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da quimioterapia e radioterapia de alta complexidade.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da quimioterapia e radioterapia de alta complexidade.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade.
Institui Comissão de Avaliação para análise do desempenho das metas previstas no Termo de Compromisso nº 004/2012, celebrado com o Município de Belo Horizonte.
