Altera a Resolução nº 4.624, de 09 de dezembro de 2014, que estabelece as normas gerais e as regras para a Competência 2015, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Altera o Art. 2º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 3.501, de 08 de novembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, e dá outras providências.
Prorroga a vigência dos Termos de Compromisso celebrados com fundamento na Resolução SES/MG nº 4.284, de 16 de abril de 2014 e dá outras providências.
Prorroga a vigência dos Termos de Compromisso celebrados com fundamento na Resolução SES/MG nº 3.732, de 15 de maio de 2013 e dá outras providências
Divulga o município de Contagem como apto ao recebimento do incentivo financeiro adicional de custeio mensal estadual pela adesão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o ressarcimento do extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência março de 2015.
Dispõe sobre o ressarcimento do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência março de 2015.
Estabelece regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº 4.605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá outras providências
Ratificar o resultado e aprovar o recurso financeiro referente à premiação dos vencedores da 1ª Mostra Estadual de Experiências Bem-Sucedidas em Vigilância em Saúde – Edição 2013.
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) – Nível Central.
Define valor e dotação orçamentária referente ao custeio das ações dos Centros Mais Vida para o exercício de 2015.
RESOLUÇÃO REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES. Define valor e dotação orçamentária referentes ao Programa de Fortalecimento Microrregional de Vigilância em Saúde, para o exercício de 2015.
Institui Regulamento Técnico que disciplina as condições mínimas para instalação, funcionamento e licenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e congêneres, públicos ou privados, no Estado de Minas Gerais.
Define valor e dotação orçamentária referentes ao Programa de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para o exercício de 2015.
Define valor e dotação orçamentária referentes ao Programa de Fortalecimento Microrregional de Vigilância em Saúde, para o exercício de 2015.
Autoriza o ressarcimento do extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade reguladas pelo SUSFÁCIL/MG aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência fevereiro de 2015.
Credencia a AMINAS – Associação Mineira de Assistência a Saúde de Bom Jesus do Galho para realizar o procedimento de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde.
Define valor e dotação orçamentária referente ao custeio das ações de Saúde Bucal para o exercício de 2015, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre o ressarcimento do extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS) aos municípios gestores de seus prestadores.
Alterar o art. 3º da Resolução SES/MG nº 4.282, de 16 de abril de 2014, que institui incentivo financeiro incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos para as equipes de Vigilância em Saúde, no âmbito municipal, para fortalecer as ações do Projeto Estruturador Travessia Saúde – Ano 2014.
