RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4834 DE 02 DE JULHO 2015.
08 de Julho de 2015Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados de municípios com gestão de seus prestadores apurada em março de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados de municípios com gestão de seus prestadores apurada em março de 2015.
Altera o inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG/Nº 179, de 13 de maio de 2015.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores referente ao extrapolamento das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUS FÁCIL/MG.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4831,DE 01 DE JULHO DE 2015.
RESOLUÇÃO SES N.º 4060 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 Constitui Comissão para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
RESOLUÇÃO SES Nº 3975 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 Institui a Comissão Especial de Avaliação responsável pelo acompanhamento, execução dos procedimentos relativos à seleção de projetos de Cooperação Intermunicipal de Saúde - Edital 36/2013.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.626, de 22 de dezembro de 2014, que estabelece as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG – Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada, e dá outras providências
Estabelece as normas gerais e as regras para a Competência 2015, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp Incentivo).
Estabelece as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG – Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada, e dá outras providências.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora, para custeio dos serviços de Urgência e Emergência.
Estabelece prazo máximo para a regularização dos prestadores privados sob a gestão financeira do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial na Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Institui a Comissão para elaboração do Programa Estadual de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata em Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros da Ação/Serviço/Estratégia – FAEC/SIA – Nefrologia aos municípios de Janaúba, Pará de Minas, São Lourenço e Pouso Alegre.
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.113, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito Estado de Minas Gerais