Dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 - Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual conforme produção aprovada nas competências março e abril de 2015.
Aprova o repasse de incentivo financeiro para os municípios mineiros que realizarem Conferências ou Plenárias Municipais de Saúde, para auxílio no custeio de deslocamento dos delegados eleitos na Etapa Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde para participarem da Etapa Estadual – 8ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais.
Altera o §1° do art. 2º e o caput e o §1° do art. 3° da Resolução SES/MG nº 4.736, de 14 de abril de 2015, que institui o repasse de incentivo financeiro ao Fundo Municipal de Saúde do município de Leopoldina destinado implantação de Serviços de Saúde Mental
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.455, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 3.684, de 19 de março de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.453, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 2.947, de 21 de setembro de 2011.
Altera o Anexo IV da Resolução CIBSUS/ MG nº 4.456, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 4.037, de 19 de novembro de 2013, que institui as ações integrantes de Atenção Primária e Organização de Redes de Atenção à Saúde para estruturação da Política Estadual de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.454, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 3.493, de 24 de outubro de 2012.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.454, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 3.493, de 24 de outubro de 2012.
Altera o Anexo IV da Resolução SES/MG nº 4.452, de 20 de agosto de 2014, que altera a Resolução SES/MG nº 3.186, de 20 de março de 2012.
Altera a Resolução SES/MG n° 4.277, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
Altera a Resolução SES/MG nº 3.753, de 15 de maio de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação do processo de concessão do recurso financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS i.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.809, de 10 de junho de 2015, que estabelece regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº 4605, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 - Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual conforme produção aprovada nas competências março e abril de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados de municípios com gestão de seus prestadores apurada em março de 2015
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados de municípios com gestão de seus prestadores apurada em março de 2015.
Altera os incisos III, XVI e XXVI, do artigo 1º da Resolução SES/MG nº 1.153, de 19 de abril de 2007.
Altera a Resolução SES/MG nº 918, de 26 de maio de 2006 para inclusão dos incisos IX e X ao art. 2º.
Dispõe sobre a execução do Programa Mais Vida no exercício de 2015.
Dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 - Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual conforme produção aprovada nas competências dezembro de 2014, janeiro de 2015 e fevereiro de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados sob gestão estadual apurada em abril de 2015
