Resolução SES n.º 4865 de 27 de julho de 2015
11 de Agosto de 2015Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial que se encontrava na Superintendência Regional de Saúde de Uberaba.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial que se encontrava na Superintendência Regional de Saúde de Uberaba.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bem patrimonial que se encontrava na Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320050/Unidade Orçamentária 4291.
Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento do incentivo do terceiro quadrimestre aos municípios e prestadores aptos à execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas no âmbito do Estado de Minas Gerais, aprovados pela Deliberação CIBSUS/ MG nº 1.815, de 16 de abril de 2014.
Nomeia servidores para a Junta de Julgamento em 2ª Instância na área de Vigilância Sanitária.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320132 – SES/SEESP – Unidade Orçamentária 4291.
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro para o Fundo Municipal de Saúde do município de Leopoldina, destinado ao custeio complementar da atenção à saúde de pacientes crônicos em processo de desinstitucionalização.
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 2º da Resolução SES/MG nº 4.756, de 29 de abril de 2015.
Autoriza o ressarcimento do extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência maio de 2015.
Autoriza o ressarcimento do extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade reguladas pelo SUSFÁCIL/MG aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência maio de 2015.
Autoriza o ressarcimento do extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade reguladas pelo SUSFÁCIL/MG aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência maio de 2015.
Autoriza o ressarcimento do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência maio de 2015.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Constitui Comissão Sindicante para apurar possíveis avarias em um bem patrimonial da Gerência Regional de Saúde de Leopoldina.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Gerência Regional de Saúde de Pirapora.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Gerência Regional de Saúde de Pirapora.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a não aprovação da prestação de contas do convênio nº 732/2008, celebrado com a Associação Saúde Solidária.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados sob gestão estadual apurada em Maio de 2015.
Revoga o artigo 15 e o parágrafo único do art. 19 da Resolução SES nº1929, de 1º de julho de 2009, que institui a Política de Desenvolvimento do Servidor Público em exercício na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.