RESOLUÇÃO SES N.º 4888 DE 28 DE AGOSTO DE 2015
01 de Setembro de 2015Constitui Comissão Sindicante para apurar a perda de bens patrimoniais da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena.
Constitui Comissão Sindicante para apurar a perda de bens patrimoniais da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena.
Designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora 1320144 – SES/SEE – Unidade Orçamentária 4291.
Determina o pagamento de diárias dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Nossa Senhora das Dores, do município de Ponte Nova, apuradas no período de março a maio de 2015.
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal Tipo II, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Superintendência Regional de Saúde de Passos
Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 583/2008, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São Pedro do Suaçuí, para o repasse do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 1.494/2008.
Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 232/2007, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São Pedro do Suaçuí, para o repasse do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 1.248/2007.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.885, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.699, de 18 de março de 2015, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Nordeste-Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e dá outras providências, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.884, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Estabelece as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.884, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Estabelece as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.883, DE 19 DE AGOSTO DE 2015. Autoriza o ressarcimento, em caráter excepcional, do extrapolamento dos procedimentos 02.03.01.00.19 (Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, apurado entre janeiro a junho de 2015.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4882 DE 20 DE AGOSTO DE 2015. Institui Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação Especial de Desempenho – AED, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG.
Estabelece regras complementares e altera o Anexo II e o Anexo III da Resolução SES/MG nº 3.526, de 27 de novembro de 2012, que aprova as normas gerais do repasse do recurso federal da Rede Cegonha dos municípios sob gestão estadual e do incentivo financeiro estadual complementar para custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento da Rede de Atenção à Saúde da Mulher e Criança (Rede Viva Vida) das Macrorregiões Regiões Ampliadas de Saúde contempladas pela Rede Cegonha no Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente o Convênio SES nº 0052/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de Pirapora.
Altera o art. 3º, da Resolução SES/MG nº 4.643, de 31 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 02.04.03.018-8 - Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob Gestão Estadual, conforme produção aprovada na competência outubro de 2014.
Dispõe sobre o ressarcimento referente ao procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, para os prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual, para a produção aprovada na competência novembro de 2014.
Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 1219/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de Alpercata.
Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 1219/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de Alpercata.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.596, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Estabelece as diretrizes para o Curso de Especialização em Gestão em Saúde, nas modalidades à distância e semipresencial.
Altera os artigos 6º e 7º da Resolução SES/MG nº 4.350, de 21 de maio de 2014, que estabelece critérios para habilitação e classificação de propostas dos municípios do Estado de Minas Gerais para construção de unidades básicas de saúde (UBS) no exercício de 2014.