Resolução SES/MG nº 4913 de 16 de setembro de 2015
25 de Setembro de 2015Dispõe sobre as normas gerais do Programa de Educação Permanente/PEP para médicos de família e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas gerais do Programa de Educação Permanente/PEP para médicos de família e dá outras providências.
Prorroga os indicadores e metas pactuados no 1º Quadrimestre (janeiro a abril) para o segundo quadrimestre (maio a agosto), e estabelece os valores financeiros por hospital para o terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) da Competência 2015, referente ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG – Pro-Hosp Incentivo, e dá outras providências.
Estabelece as normas gerais para realização do módulo prático para a 2º turma Capacitação de Profissionais da Odontologia Brasileira Vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a Atenção e o Cuidado da Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providência
Divulga o município de Itabirito como apto ao recebimento do incentivo financeiro adicional de custeio mensal estadual pela adesão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Dispõe sobre o ressarcimento referente ao procedimento 02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral, financiamento MAC, dos prestadores participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos sob gestão estadual, para a produção aprovada nas competências maio de junho de 2015.
Reconhece e autoriza o pagamento dos valores referentes à produção aprovada nos meses de março e abril de 2015, da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas, nos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual.
Aprova a transferência de recursos financeiros para ressarcimento do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência junho de 2015.
Aprova a transferência de recursos financeiros para ressarcimento do extrapolamento das internações hospitalares de Média e Alta Complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência junho de 2015.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4906 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde em oncologia no município de Uberaba. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando:
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4905 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio nº 0232/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São Sebastião do Anta.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4904 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto Tipo II, em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4903 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Torna-se sem efeito a RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEE/Nº 184 DE 28/08/2015 publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado “Minas Gerais” pag. 27 Coluna 2º, Diário Executivo dia 31/08/2015, por ter sido publicada indevidamente.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros.
Estabelece critérios e diretrizes de acompanhamento das ações e serviços previstos no Termo do Convênio nº 1321000014/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e dá outras providências.
Altera o valor de repasse para o custeio do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, do município de Uberlândia, para a competência 2015.
Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio nº 111/1998, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Hospital São Francisco de Assis da Corporação dos Médicos Católicos.
Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio nº 038/1999, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Hospital São Francisco de Assis da Corporação dos Médicos Católicos.
Estabelece o custeio, em caráter excepcional e transitório, dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais.