Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade, aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência julho de 2015.
Altera o art. 2º e o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.883, de 19 de Agosto de 2015, que autoriza o ressarcimento, em caráter excepcional, do extrapolamento referente à produção dos procedimentos 02.03.01.00.19 (exame citopatológico cervico-vaginal/microflora) e 02.03.01.00.86 (exame citopatológico cervicovaginal/ microflora-rastreamento), com o tipo de financiamento MAC, apurada entre janeiro a junho de 2015.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3527, de 27 de Novembro de 2012, que alterou o Anexo Único da Resolução nº 2528, de 24 de Setembro de 2010, que instituiu as Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de Saúde
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados de municípios com gestão de seus prestadores apurada em Maio de 2015.
Estabelece valores e dotação orçamentária para o exercício de 2015, referente ao pagamento da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios polos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG, previsto na Resolução SES/MG Nº 4.290, de 16 de abril de 2014
Prorroga o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde prestados em regime de atendimento ambulatorial e hospitalar de urgência pelo Hospital Municipal de Governador Valadares, previsto na Resolução SES/MG nº 4.822, de 23 de junho de 2015.
Altera o Artigo 2º da Resolução SES/MG nº 4.745, de 16 de abril de 2015, que estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2015, referentes à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Credencia o Hospital Santo Antônio, do Município de Peçanha – MG, para realizar o procedimento de laqueadura tubária e vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde.
Divulga os potenciais beneficiários do incentivo financeiro mensal para as Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores apurada em junho de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual, apurada em junho de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual, apurada em julho de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores, apurada em julho de 2015.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 3.501, de 08 de novembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.238, de 19 de março de 2014, que institui o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para o exercício 2014- 2015 e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 2.946, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais.
Estabelece normas gerais para execução dos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde dos municípios executores/coordenadores contemplados pela Resolução SES/MG nº 2.136, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros referentes aos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde de acordo com o Edital 01/2009, aprovado pela Resolução SES/MG nº 1.796, de 11 de março de 2009 e dá outras providências.
Estabelece normas gerais para execução dos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde dos municípios executores/coordenadores contemplados pela Resolução SES/MG nº 1.524, de 2 de julho de 2008, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros referentes aos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde, de acordo com a Resolução SES/MG nº 1.323, de 18 de outubro de 2007 e dá outras providencias.
Aprova o projeto de residência multiprofissional em saúde do Hospital João XXIII e o projeto de residência multiprofissional em saúde do Hospital Infantil João Paulo II.
Estabelece as normas gerais de execução do Programa de Educação Permanente (PEP) para médicos de família e demais médicos que atuam na atenção primária à saúde do município de Belo Horizonte.
