Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência setembro de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, apurada em setembro de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, apurada em setembro de 2015.
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Divulga a relação de municípios aptos ao recebimento de recurso financeiro do Programa Saúde na Escola (PSE) nos termos da Portaria Interministerial MS/ME nº 1.413, de 10 de julho de 2013 e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que institui o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios pólos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG.
Altera o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS).
Altera o Anexo Único da Resolução SES-MG nº 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS).
Altera o inciso XXVII, do artigo 1º da Resolução SES nº 1153, de 19 de abril de 2007.
Designa representante da Secretaria de Estado de Saúde para fins de habilitação perante o SISCOMEX/Receita Federal
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados sob gestão estadual apurada em março de 2015.
Altera o art. 3º e o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.963, de 16 de outubro de 2013, que estabelece diretrizes para realização do curso de Mestrado Profissional em Saúde Pública, Área de Concentração Vigilância em Saúde.
Delega competência e designa servidor da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) para fins de habilitação para a prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda (SISCOMEX).
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 297/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Matias Cardoso.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 338/2005, Resoluções SES/MG nº 661/2005, nº 1128/2007 e nº 1428/2008 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Maria do Suaçuí.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 1421/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Cuparaque.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº. 237/2007, Resolução SES/MG nº. 1248/2007, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Fé de Minas.
Revoga a Resolução SES/MG nº 2.578, de 24 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a utilização do medicamento Eritropoetina e reposição de ferro em pacientes portadores de Doença Renal Crônica no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº. 362/2008, Resolução SES/MG nº. 1494/2008, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Fé de Minas.
