Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº. 182/2005, Resolução SES/MG nº. 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Fé de Minas.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais
Credencia a AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, do Município de Tarumirim – MG, para realizar o procedimento de laqueadura tubária e vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde.
Reconhece e autoriza o pagamento da produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas das competências setembro de 2015 aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 088/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003 e nº 660/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Irmandade da Santa Casa de Ouro Preto.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Determina o pagamento das diárias dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Adulto, apuradas no período de março a junho de 2014, e Neonatal, apuradas no período de julho a novembro de 2014, da Santa Casa de Caridade de Formiga.
Divulga o município de São Félix de Minas como apto ao recebimento do incentivo financeiro mensal para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO no Estado de Minas Gerais
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas dos convênios nº 153/2012 e 592/2012, celebrados com o Município de Taquaraçu de Minas
Institui Comissão Especial para a realização de inventário físico e financeiro, no nível central da Secretaria de Estado de Saúde
Aprova o pagamento de diárias dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), em processo de credenciamento junto ao Ministério da Saúde.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde (UBS).
Institui incentivo financeiro de custeio para apoiar os municípios nas ações de Alimentação e Nutrição e operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Institui incentivo financeiro de custeio para apoiar os municípios nas ações de Alimentação e Nutrição e operacionalização do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Institui incentivo financeiro para aquisição de escovário fixos ou móveis e/ou materiais didáticos para apoiar as atividades de promoção da saúde e prevenção de agravos nos municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola
Altera o art. 15 da Resolução SES/MG nº 2.712, de 4 de março de 2011, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG.
Institui a Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde/JURSIM e a Junta de Recursos de Auditoria de Serviços de Saúde/JURASE.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Constitui as comissões para levantar inventário físico e financeiro da Secretaria de Estado de Saúde - SES e do Fundo Estadual de Saúde – FES para fins de encerramento financeiro de 2015 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o pagamento da produção da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência agosto de 2015 aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão estadual, conforme regras aprovadas pela Deliberação CIB-SUSMG nº 2.161, de 19 de agosto de 2015.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. Autoriza o pagamento da produção da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas das competências maio a julho de 2015 aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão estadual, conforme regras aprovadas pela Deliberação CIB-SUSMG nº 2.192, de 21 de outubro de 2015.
