Altera a Resolução SES/MG n° 4.383, de 2 de julho de 2014, que estabelece o repasse de recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 4.383, de 2 de julho de 2014, que estabelece o repasse de recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG n° 4.383, de 2 de julho de 2014, que estabelece o repasse de recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia e dá outras providências.
Altera o art. 5º e o Anexo II da Resolução SES/MG nº 4.969, de 21 de outubro de 2015, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de Vigilância e Controle de Endemias transmitidas por Vetores, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera os § 1º e 3º do Art.5º da Resolução SES/MG nº 4.971, de 21 de outubro de 2015, que regulamenta os Centros Estaduais de Atenção Especializada e seus processos de supervisão e avaliação.
Altera o art. 9º da Resolução SES/MG nº 4.884, de 19 de agosto de 2015, que estabelece as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio de hospitais nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.192, de 21 de outubro de 2015.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Altera a Resolução SES/MG nº 4.973, de 21 de outubro de 2015, que habilita as equipes aeromédicas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) das Regiões Ampliadas de Saúde Centro e Sul para implantação e continuidade do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.067, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. Define a estratégia de Atenção Especializada Ambulatorial no Estado de Minas Gerais, por meio da implementação do Centro de Especialidades Multiprofissionais (CEM).
Altera o inciso XVII, do artigo 1º da Resolução SES/MG nº 1153, de 19 de abril de 2007.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 013/2006, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Conceição dos Ouros.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, apurada em setembro de 2015.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a não regularização da prestação de contas, referente ao Termo de Compromisso nº. 375/2007, Resolução SES/MG nº. 1248/2007, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Itamarandiba.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos serviços de cardiologia hospitalar de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, apurada na competência setembro de 2015.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 3.457, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
