Resoluções

Filtros:
Limpar
Resoluções

ERRATA DA RESOLUÇÃO SES Nº 10.482, 26 DE SETEMBRO DE 2025

03 de Outubro de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 43 da Lei Ordinária Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023, e considerando o erro material referente ao "NÚMERO DO CNPJ DO MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA", PUBLICA ERRATA À RESOLUÇÃO SES Nº 10.482, 26 DE SETEMBRO DE 2025, PARA NELA FAZER CONSTAR QUE:

pdf / 435.17 KiB
260 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.498, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

03 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 597.29 KiB
380 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.496, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

03 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 636.14 KiB
330 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

03 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 644.64 KiB
352 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.514, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

03 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona

pdf / 657.12 KiB
1397 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.500, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

03 de Outubro de 2025

Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, visando à aquisição de veículos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 750.53 KiB
2198 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9933, 19 de dezembro de 2024.

03 de Outubro de 2025

Altera o Parágrafo único do Art. 11º da RESOLUÇÃO SES Nº 9.927, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Assessoramento e Gerenciamento de Políticas Públicas, destinados à aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos administrativos aos municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 483.23 KiB
289 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9951, 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

03 de Outubro de 2025

Altera a Resolução SES/MG Nº 9318, de 29 de Janeiro de 2024, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

pdf / 473.76 KiB
364 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.518, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

03 de Outubro de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9082, de 19 de outubro de 2023 que define as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter provisório de construção de Unidades Básicas de Saúde regido pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações.

pdf / 425.97 KiB
274 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.517, 01 DE OUTUBRO DE 2025

03 de Outubro de 2025

Altera a Resolução SES nº 9.177, de 28 de novembro de 2023 que divulga o 2º (segundo) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.

pdf / 432.88 KiB
219 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.516, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

03 de Outubro de 2025

Altera a Resolução SES nº 9.196, de 05 de dezembro de 2023 que divulga o 3º (terceiro) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.

pdf / 433.17 KiB
297 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 10.515, 01 DE OUTUBRO DE 2025.

03 de Outubro de 2025

Altera a Resolução SES nº 9.241, de 18 de dezembro de 2023 que divulga o 4º (quarto) lote de obras habilitadas para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), ratifica as regras de contemplação para financiamento do projeto de caráter transitório de construção de Unidades Básicas de Saúde definidas pela Resolução SES/MG nº 8.753, de 16 de maio de 2023 e suas alterações; e estabelece regras de acompanhamento da execução do objeto por parte da SES/MG.

pdf / 428.21 KiB
314 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO CESMG Nº 118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2025

RESOLUÇÃO CESMG Nº 118 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2024-2027 (PES), durante a 589ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 20 de dezembro de 2023

pdf / 436.96 KiB
288 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO CES-MG Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

02 de Outubro de 2025

RESOLUÇÃO CES-MG Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da 5ª- Conferência Estadual de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Minas Gerais 2025

pdf / 312.37 KiB
206 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9648 DE 24 DE JULHO DE 2024.

02 de Outubro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9648 DE 24 DE JULHO DE 2024. Revoga a Resolução SES/MG nº 9.236, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

pdf / 530.22 KiB
330 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9565, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

02 de Outubro de 2025

Altera a Resolução SES/MG nº 9.540, de 21 de maio de 2024, que divulga o elenco de hospitais contemplados e estabelece o valor do incentivo financeiro referente ao projeto de caráter transitório para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e/ou conversão de leitos para pediatria no SUS/MG, para atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

pdf / 196.07 KiB
220 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES Nº 9.707, 30 DE AGOSTO DE 2024

02 de Outubro de 2025

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição ou indicação dos membros que comporão as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

pdf / 155.32 KiB
167 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.453, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

02 de Outubro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.453, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG nº 9.202, de 06 de dezembro de 2023, que divulga a relação dos Consórcios Públicos de Saúde de Minas Gerais indicados para atendimento à política continuada de implantação da rede logística de vigilância laboratorial, e dá outras providências.

pdf / 274.43 KiB
235 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO CESMG Nº 119 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

02 de Outubro de 2025

RESOLUÇÃO CESMG Nº 119 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral da Mesa Diretora do CESMG – Biênio, março de 2024 a março de 2026”.

pdf / 379.31 KiB
173 acessos
Resoluções

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9329, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

02 de Outubro de 2025

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9329, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Define os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada Ambulatorial para o exercício de 2024, no âmbito do Estado de Minas Gerais

pdf / 226.23 KiB
214 acessos