RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.512 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
02 de Outubro de 2025RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.512 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Macrorregionais de Acompanhamento
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.512 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Macrorregionais de Acompanhamento
Dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Apoio de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/OGE/Nº 498, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Sistema Estadual de Ouvidorias do SUS de Minas Gerais (Seos/MG).
Altera a Resolução SES/MG nº 10.415, 03 de setembro de 2025, para modificar a redação do caput do art. 3º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de corrigir o valor total da Resolução e a lista de municípios de Minas Gerais beneficiários que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.455, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Altera a Resolução SES/MG nº 10.388, de 20 de agosto de 2025, que aprova e estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do Programa VigiMinas.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – CFT/SES-MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a avaliação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS-MG e sobre a composição e competências do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde e da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
Definir regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Acesso Eletivo, visando à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.