Inclui o Hospital Municipal de Ipatinga, do município de Ipatinga, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências.
Inclui o Hospital Municipal de Governador Valadares, do município de Governador Valadares, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 130, de 26 de junho de 2003, que altera a Resolução SES/MG nº 301, de 8 de agosto de 2000, que dispõe sobre a Comissão Estadual de Hemoterapia.
Autoriza, em caráter excepcional e à título de ressarcimento, o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde prestados pelo Hospital São João de Deus, do município de Divinópolis.
Alterar o Anexo III da Resolução SES/MG nº 5.101, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece incentivo financeiro complementar para os municípios mineiros desenvolverem as ações de controle e redução dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das Equipes de Atenção Básica e assistência aos pacientes, e dá outras providências
Aplica a Portaria GM/MS nº 3.410, de 30 de dezembro de 2013, ao contrato relativo aos Hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Institui Comissão Especial de Chamamento Público com a finalidade de examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao Chamamento Público para o credenciamento e a contração de entidades Prestadoras de Serviços de Saúde no município de Montes Claros (Edital nº 03/2016).
Instaura tomadas de contas especiais por irregularidades nas prestações de contas que menciona.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, apurada em novembro de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos serviços de cardiologia hospitalar de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, apurado na competência novembro de 2015.
Dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde e dá outras providências.
Determina a realização de exames dermatoneurológicos para diagnóstico e acompanhamento de casos de hanseníase nas áreas de ex-Colônias de Hanseníase e implanta o Protocolo Sentinela de Investigação de Casos de Hanseníase Notificados em Áreas de Ex-Colônias.
Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2016, referente à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define valor e dotações orçamentárias referentes à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2016, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e para municípios de Minas Gerais, que menciona.
Alterar o § 7º do artigo 4º da Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014 e o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.785, de 20 de maio de 2015, que altera os §§ 5º, 6º e 7º do artigo 4º da Resolução SES/MG nº 4.203, de 18 de fevereiro de 2014, que institui incentivo financeiro para realização das etapas nas Regiões Ampliada de Saúde da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza, em caráter excepcional e à título de ressarcimento, o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde prestados pela Associação Hospitalar Santa Rosália do município de Teófilo Otoni.
Autoriza, em caráter excepcional, o ressarcimento da produção de procedimentos diagnósticos por ressonância magnética no município de Montes Claros.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e para municípios de Minas Gerais, que menciona.
Prorroga a vigência e inclui período de monitoramento do Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.763, de 19 de março de 2014, que aprova o Edital de convocação para adesão ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde, para exercício 2014-2015.
