Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 089/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Buritizeiro.
Define valor e dotação orçamentária para o custeio do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, do município de Uberlândia, para a Competência 2016.
Altera as Resoluções que instauram Tomadas de Contas Especiais: SES/MG no4905, de 14 de setembro de 2015; SES/MG no4978, de 03 de novembro de 2015; SES/MG no5013, de 18 de novembro de 2015 e SES/MG no5128, de 28 de janeiro de 2016.
Institui incentivo financeiro destinado às residências em Medicina de Família e Comunidade, Clínica Médica, Pediatria e Ginecologia e Obstetrícia, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio nº 145/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo Vhiver – Grupo Integração Social, Ao Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais – Belo Horizonte – Minas Gerais.
Define valor e dotações orçamentárias referentes à execução das ações de organização da Rede Cegonha para o exercício de 2016, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 701/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Mathias Lobato.
Designa servidores e funcionários para atuar como Pregoeiros e membros das Equipes de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – Nível Central.
Designa servidores e funcionários para atuar como Pregoeiros e membros das Equipes de Apoio no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde – Nível Central.
Aprova o repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN que gerencia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) no âmbito da Região Ampliada de Saúde Norte.
Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes à complementação do recurso financeiro estabelecido na Portaria GM/MS nº 616, de 26 de maio de 2015, ao município de Janaúba, detentor da gestão de seus prestadores de serviços de saúde.
Altera o § 1º, do art. 1º da Resolução SES/MG nº 3.299, de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação da comissão interna de Acesso a Informação na SES/MG, para fins de atendimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Dispõe sobre a utilização dos saldos dos Contratos e/ou Convênios derivados dos Termos de Compromisso assinados entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Montes Claros, rescindidos com fundamento na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de julho de 2015.
Altera da Resolução SES/MG nº 5.073, de 19 de dezembro de 2015, que institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
Constitui o Núcleo de Atenção às Doenças Raras do Estado de Minas Gerais no âmbito do SUS.
Reformula o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências, previsto na Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.211, de 21 de outubro de 2015.
Aprova o pagamento, à título de ressarcimento, da produção da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas, referente às competências novembro e dezembro de 2015, apurada em janeiro de 2016, aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual.
Altera a Resolução SES/MG n° 5.055, de 09 de dezembro de 2015, que estabelece incentivo financeiro de investimento destinado aos Serviços de Saúde Mental nas modalidades que menciona.
Estabelece novo prazo para envio do Plano de Aplicação de Recursos financeiros destinados à implantação do incentivo financeiro de investimento destinado à implantação de serviços na modalidade Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas/CAPS AD, nos termos da Resolução SES/MG n° 2.938, de 21 de setembro de 2011.
Instaura Tomada de Contas Especial, em razão das irregularidades na prestação de contas, referente ao Convênio SES nº 478/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Buritizeiro.
