RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5130 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
20 de Abril de 2016Define valor e dotação orçamentária para o custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para a Competência 2016.
Define valor e dotação orçamentária para o custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para a Competência 2016.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.246, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde para o exercício de 2016.
Constitui Comissão Sindicante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Prorroga automaticamente o prazo para execução dos recursos da Resolução SES/MG nº 3.736, de 15 de maio de 2013, que define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2013.
Altera o §1º do Art. 2º da Resolução SES/MG nº 4.996, de 9 de novembro de 2015, que estabelece as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para apoio à manutenção do Programa de Registro e Resgate da Medicina Tradicional Indígena e Uso de Plantas Medicinais na Aldeia, no âmbito da Política Estadual Indígena para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Altera o §1º do art. 2º e o art. 4º da Resolução SES/MG nº 4.997, de 9 de novembro de 2015, que estabelece as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Autoriza a transferência em parcela única dos tetos financeiros dos municípios executores gestores de seus prestadores para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no âmbito do Estado de Minas Gerais, com recurso específico, para o período de abril a junho de 2016.
Autoriza a transferência em parcela única dos tetos financeiros dos municípios executores gestores de seus prestadores para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no âmbito do Estado de Minas Gerais, com recurso específico, para o período de abril a junho de 2016.
Define novos indicadores e metas para as Casas de Apoio à Gestante e à Puérpera (CAGEP), no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define novos indicadores e metas da Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece novos indicadores e metas do processo de acompanhamento/monitoramento dos Programas Pro-Urge, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), Rede de Resposta Hospitalar, Leitos de Retaguarda e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), componentes da RUE, e dá outras providências
Altera o Art. 7º da Resolução SES/MG nº 1.795, de 11 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando à concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
Prorroga automaticamente o prazo para execução da Resolução SES/MG nº 3.185, 20 de março de 2012, que define o valor do incentivo financeiro referente à Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2012
Altera o Art. 4º da Resolução SES/MG nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas e dá outras providências.
Altera a alínea “a” do inciso XXIII, do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5.019, de 23 de novembro de 2015.
Altera a alínea “a” do inciso XXIII, do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5.019, de 23 de novembro de 2015.
Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2016, referentes à execução das ações da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica e ao custeio das Unidades do Programa Farmácia de Todos.
Estabelece os fluxos de habilitação de serviços e leitos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, que estabelece os indicadores, metas e o elenco de hospitais participantes e os respectivos valores, referentes à Competência 2016, do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro- Hosp Incentivo), e dá outras providências.
Inclui o Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco, do município de Betim, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências.