Altera a Resolução SES/MG n° 4.279, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro destinado à aquisição de veículos para implantação de Equipes de Consultório na Rua (eCR).
Altera a Resolução SES/MG n° 4.278, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
Altera a Resolução SES/MG n° 4.277, de 16 de abril de 2014, que estabelece incentivo financeiro, para o exercício de 2014, destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial Tipo I (CAPS I), Centro de Atenção Psicossocial Tipo II (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Tipo III (CAPS III), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo II (CAPS ad II), Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas Tipo III (CAPS ad III) e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes (CAPS i).
Altera a Resolução SES/MG nº 3.753, de 15 de maio de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação do processo de concessão do recurso financeiro destinado à implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad II, Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas - CAPS ad III, e Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes - CAPS i.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, das diárias dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto do Hospital Nossa Senhora das Graças de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais, referente ao período de outubro a dezembro de 2015.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de média e alta complexidades reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência janeiro de 2016.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de média e alta complexidades reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência abril de 2016.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de média e alta complexidades reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência fevereiro de 2016.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento da produção, dos serviços de hemodinâmica isolados aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência abril de 2016.
Altera o art. 2º e o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.275, de 6 de maio de 2016, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente às competências janeiro e fevereiro de 2016.
Altera o art. 2º e o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.251, de 19 de abril de 2016, que aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente aos meses de novembro e dezembro de 2015.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de média e alta complexidades reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência março de 2016.
Altera o Artigo 13 da Resolução SES/MG nº 4626, de 22 de dezembro de 2014, que estabelece as normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG – Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada, e dá outras providências
Altera o Anexos II da Resolução SES/MG Nº 5.133, de 02 de Fevereiro de 2016, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Altera a Resolução SES/MG no5095, de 29 de dezembro de 2015, referente ao Termo de Compromisso nº 304/2005, Resolução SES/MG nº 661/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Lassance.
Instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Convênio SES nº 1931/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a ONG – Defesa Social de Belo Horizonte – Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG Nº 4951, de 14 de outubro de 2015, referente ao Convênio SES Nº. 049/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador de HIV/AIDS e Informações Gerais.
Altera a Resolução SES/MG Nº 4881, de 17 de agosto de 2015, referente ao Convênio SES Nº. 052/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de Pirapora.
Autoriza o repasse de recursos financeiros, em caráter excepcional, para a ativação e o custeio dos leitos da Unidade de Cuidados Progressivos Neonatal do município de Pirapora.
Instaura Tomada de Contas Especial, em razão das irregularidades na prestação de contas, referente ao Convênio SES nº 2247/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação de Assistência a Toxicômanos e Alcoólatras de Três Pontas.
