RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5490 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
29 de Novembro de 2016Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.133, de 02 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.133, de 02 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320045 – SES/FUNED – Unidade Orçamentária 4291.
Altera o artigo 1° da Resolução Conjunta SES-MG/ESP-MG n° 203, de 22 de agosto de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na Unidade Executora 1320057 SES/ESP e Unidade Orçamentária 4291.
Revoga o inciso X, do art. 10 da Resolução SES/MG nº. 5121/2016 que dispõe sobre a delegação de competência aos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Prorroga o prazo do art.1º da Resolução SES/MG nº 4.533, de 10 de novembro de 2014.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento da produção, dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual referente à competência agosto de 2016.
Autoriza a divulgação de orientações para os Serviços Públicos de Atendimento às mulheres e adolescentes usuárias de crack e outras drogas e a seus filhos recém-nascidos.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de Média e Alta Complexidades reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos Municípios com gestão de seus prestadores, referente às competências junho e julho de 2016.
Constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2016.
Define o valor do Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada para o Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para as competências 2016/2017, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/DEOP-MG Nº 205, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016 Delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320043 – SES/ DEOP – Unidade Orçamentária 4291.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5472, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Aprova o pagamento, a título de ressarcimento da produção, dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual referente à competência junho de 2016.
Autoriza o pagamento, mediante ressarcimento, da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência julho de 2016, conforme regras aprovadas na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.378, de 29 de julho de 2016.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº,5474 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016. Determina o pagamento, a título de ressarcimento, das diárias dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Hospital das Clínicas Samuel Libânio de Pouso Alegre do Estado de Minas Gerais produzidas no período de novembro e dezembro de 2015.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento da produção, dos serviços de hemodinâmica isolados aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente às competências junho e julho de 2016.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência agosto de 2016.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência agosto de 2016.
Determina o pagamento das diárias dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Hospital Nossa Senhora das Dores de Ponte Nova do Estado de Minas Gerais na competência de janeiro a maio de 2016.
Altera o art. 4º da Resolução SES/MG nº 5.101, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece incentivo financeiro complementar para os municípios mineiros desenvolverem as ações de controle e redução dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das Equipes de Atenção Básica e assistência aos pacientes.
Altera o § 1º do Art. 1° da Resolução SES/MG n° 4.383, de 2 de julho de 2014, que estabelece o repasse de recurso financeiro para o município de Uberlândia executar as obras de reforma e ampliação relacionadas à adequação e revitalização do imóvel destinado ao Serviço de Verificação de Óbito da Região de Saúde de Uberlândia e dá outras providências.