RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.396, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e define regras para o Incentivo 100% SUS estadual destinado a hospitais filantrópicos no escopo do Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valor Minas, e dá outras providências
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.397, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Aprova e define regras para a estratégia de saúde que visa financiar a Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas.
Constitui Comissão Especial da Contratação para a condução das Concorrências Públicas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL N° 02, DE 24 DE JUNHO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DE USUÁRIOS (AS) E DE TRABALHADORES (AS) DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE, DE ÂMBITO ESTADUAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO CES-MG
EDITAL N° 01, DE 24 DE JUNHO DE 2025 PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA COMISSÃO ESTADUAL DE REFORMA PSIQUIÁTRICA
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em oncohematologia e de intercorrência clínica pós-transplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências setembro,outubro, novembro e dezembro de 2024 e janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2025.
Altera a Resolução SES/MG nº 9.989, de 12 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, no art. 43 da Lei Estadual 24.313, de 28 de abril de 2023, e considerando:
Dispõe sobre a reconstituição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 43 da Lei Estadual nº 24.313, de 28 de abril de 2023, e considerando:
Altera a data de pagamento da 3ª parcela, prevista no cronograma disposto no Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.678, de 21 de agosto de 2024, que define as regras de financiamento do projeto de carater transitório para enfrentamento de doenças caracterizadas como emergências em saúde pública, com ênfase nas arboviroses e nas doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios, instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.839, de 21 de agosto de 2024
Define o valor do repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde que menciona, para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes, para estomas intestinais e urinários, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova o repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Aprova o repasse de recurso financeiro ao consórcio público intermunicipal de saúde para execução do projeto de caráter transitório para aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes para estomas intestinais e urinários no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG
Altera a Resolução SES nº 9.971, de 30 de janeiro de 2025, que estabelece os valores e dotações orçamentárias de custeio referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Ambulatorial Especializada no exercício de 2025, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Altera a Resolução SES nº 10.358, 29 de julho de 2025, para modificar a redação do caput do art. 2º e a relação de Beneficiários e Valores Individuais disposta no anexo I, afim de adequar o valor total da Resolução e a lista de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais beneficiários das indicações parlamentares que menciona.
Estabelece os valores a serem repassados para os Consórcios referentes à parcelas que divulga a relação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde selecionados para o projeto de caráter transitório de financiamento para o enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela) no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366, de 26 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Promoção à Saúde e Políticas de Equidade, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o desenvolvimento de ações no âmbito dos polos do Programa Academia da Saúde nos municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao investimento para a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, visando à aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
