RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.999, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
13 de Dezembro de 2017Regulamentar o uso da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre de Diamantina, da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Regulamentar o uso da Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre de Diamantina, da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência de Minas Gerais e dá outras providências.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção hospitalar para a população indígena aldeada do Estado de Minas Gerais.
Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para atenção de média e alta complexidade para população indígena aldeada no Estado de Minas Gerai
Altera a Resolução SES/MG nº 5.978, de 23 de novembro de 2017, que estabelece incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2017.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5.927, de 18 de outubro de 2017, que estabelece a expansão da Rede de Teste Rápido Molecular para Tuberculose (TRM-TB) no Estado de Minas Gerais.
Revoga o inciso III do artigo 2° e o inciso III do art. 3º da Resolução SES/MG n° 5.735, de 17 de maio de 2017, que autoriza o repasse de recurso financeiro destinado à implantação e custeio de serviços de Saúde Mental no Município de Passos e dá outras providências.
Altera os arts.11 e 15 da Resolução SES/MG nº 4.058, de 06 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Altera os art. 3° e 5º da Resolução SES/MG nº 4.963, de 21 de outubro de 2015, que estabelece as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos permanentes para as unidades básicas de saúde (UBS), e dá outras providência
Estabelece o repasse o incentivo financeiro destinado aos municípios, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde.
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formadora a ser oferecido por instituição formadora a ser oferecido por instituição formadora a ser contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela Escola de Saúde Pública contratada pela 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Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais –ESP/MG.ESP/MG.ESP/MG.ESP/MG.ESP/MG.ESP/MG.ESP/
Altera o Art. 3º da Resolução SES/MG nº 5.705, de 27 de abril de 2017, que altera os Anexos I e VII e prorroga os repasses financeiros quadrimestrais da Resolução SES/MG nº 5.180, de 17 de fevereiro de 2016.
Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.498, de 06 de dezembro de 2016, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências para os municípios sob Gestão Estadual da Região Ampliada de Saúde Sul do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui critérios, valores e prazos para concessão de incentivo financeiro aos municípios participantes no âmbito do Programa Farmácia de Todos para estruturação da assistência farmacêutica
Prorroga a vigência do grupo de trabalho instituído pela Resolução SES/MG nº. 5839 em 10 de agosto de 2017, destinado a promover estudos sobre assuntos relativos à Resolução SES nº. 436 de 01 de abril de 2004.
Institui critérios, valores e prazos para concessão de incentivo financeiro aos municípios participantes no âmbito do Programa Farmácia de Todos para estruturação da assistência farmacêutica.
Dispõe sobre repasse de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência (UPA 24h).
Divulga valor complementar e dotação orçamentária referente à execução das ações de organização da Rede de Urgência e Emergência para o exercício de 2017, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autorizar a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das Portarias MS/GM nº 1.714, de 07 de julho de 2017 e nº 2.082, de 17 de agosto de 2017.
Inclui o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, do Município de Belo Horizonte, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), e dá outras providências.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento da produção, dos serviços de hemodinâmica isolados aos municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual referente à competência setembro de 2017.