RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6365 , DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
13 de Agosto de 2018Designa servidores para exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade pregão, de competência da Diretoria de Compras.
Designa servidores para exercer a função de pregoeiro ou de membro da equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade pregão, de competência da Diretoria de Compras.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Estabelece procedimentos para o licenciamento sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário, que exercem atividades de baixo risco sanitário na área de Alimentos.
Constitui Comissão Permanente Processante para apurar o desaparecimento de bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Torna público o exercício da função de cogestor nas Centrais de Regulação do Estado de Minas Gerais dos médicos designados pelas Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios-sede das Regiões Ampliadas de Saúde que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6358 , DE 02 DE AGOSTODE 2018. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS), aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência abril de 2018
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS), aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência abril de 2018.
Habilita o Hospital e Maternidade Regional de Ibirité para realizar o procedimento de Laqueadura Tubária e Vasectomia junto ao Sistema Único de Saúde.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº257/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Maravilhas.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº 073/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Janaúba.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso nº384/2009, Resolução SES/MG nº1795/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Mata Verde.
Altera as alíneas “b” “c” e “f” do inciso II, do art. 2º e alíneas “b” e “c” do inciso II do art. 3º da Resolução SES nº. 5006 de 13 de novembro de 2015, que institui a Junta de Recursos de Auditoria de Sistema Municipal de Saúde/JURSIM e a Junta de Recursos de Auditoria de Serviços de Saúde/JURASE.
Altera o Anexo III da Resolução SES/MG nº 5.858, de 30 de agosto de 2017, que aprova a realização de curso para Qualificação de profissionais da Atenção Primária em Saúde para realização de Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Compromisso de Gestão s/n, ResoluçãoSES/MG nº921/2006, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Januária.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº 520/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Associação Mineira de Portadores de Vírus de Hepatite-AMIPHEC.
Altera as Resoluções que instauram Tomadas de Contas Especiais: SES MG nº 6.070, de 02 de janeiro de 2018; nº 6.071, de 02 de janeiro de 2018, nº 6.072, de 02 de janeiro de 2018, nº 6.102, de 26 de janeiro de 2018, nº. 6.110, de 05 de fevereiro de 2018, nº 6.122, de 19 de fevereiro de 2018, nº. 6.123, de 19 de fevereiro de 2018, nº. 6.124, de 19 de fevereiro de 2018, nº. 6.148, de 08 de março de 2018, nº. 6.149, de 08 de março de 2018, nº. 6.150, de 08 de março de 2018, nº. 6.160, de 16 de março de 2018, nº. 6.162, de 19 de março de 2018, nº. 6.163, de 19 de março de 2018, nº. 6.170, de 27 de março de 2018, nº. 6.171, de 27 de março de 2018, nº. 6.172, de 27 de março de 2018.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº 226/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Associação Mineira de Portadores de Vírus de Hepatite-AMIPHEC.
Altera a Resolução SES/MG 5.171, de 11 de março de 2016, que instaura Tomada de Contas Especial, tendo em vista a omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Compromisso nº 300/2009, Resolução SES/MG nº 2223/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Divinolândia de Minas.
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos convênios de saída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Resolução SES/MG Nº 6.116, de 09 de fevereiro de 2018, que estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organização da Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2018, e dá outras providências.