RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6330 , DE 13 DE JULHO DE 2018.
16 de Julho de 2018Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência abril de 2018.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência abril de 2018.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 5714, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS), referente à competência abril de 2018.
Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos sobre assuntos relativos à Lei Estadual nº 22. 921, de 13 de janeiro de 2018 e sua equalização com a Lei Estadual nº. 22.440, de 21 de dezembro de 2016 e o Sistema Declara-Sus.
Altera o art. 2° da Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte, e dá outras providências.
Define valor e divulga dotações orçamentárias referentes ao incentivo financeiro complementar destinado à execução de ações assistenciais de Média Complexidade para as vítimas da tragédia da Creche Gente Inocente, do Município de Janaúba, para o exercício 2018.
Autorizar a devolução de recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) ao município de Formiga.
Autorizar a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
Autoriza o ressarcimento dos valores decorrentes da disponibilização de leitos ao SUS/MG, para atendimento específico de casos suspeitos ou confirmados de febre amarela, referente às internações das competências janeiro a março de 2018.
Altera os Anexos I e II da Resolução SES/MG n° 5.502, que inclui novos beneficiários no Programa Rede Cegonha para incentivo financeiro diferenciado do componente Parto e Nascimento, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Revoga a Resolução SES/MG nº 3.501, de 08 de novembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Norte do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza o repasse de recursos financeiros federais depositados no Fundo Estadual de Saúde destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade – Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para os Municípios que menciona.
Define o valor anual do Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada para a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital e Maternidade Vital Brazil, do Município de Timóteo.
Revoga o parágrafo único do art. 130 da Resolução SES/MG nº 5.618, de 16 de fevereiro de 2017, que institui Regulamento Técnico abrangendo as diretrizes para Boas Práticas de Fabricação de insumos destinados à fabricação de cosméticos, produtos de higiene e perfumes e insumos para fabricação de saneantes que devem ser observadas, conforme aplicação que couber a cada caso específico, pelos estabelecimentos instalados no estado de Minas Gerais.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência abril de 2018.
Prorroga o prazo de execução dos Termos de Metas celebrados com fundamento na Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.155, de 15 de julho de 2015, no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.292, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Altera o Anexo V da Resolução SES/MG n° 2.946, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais
Regulamenta o repasse de incentivo financeiro complementar, no âmbito do PROMAVS, para intensificação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, Seguimento contra o Sarampo e Multivacinação, no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.288, DE 27 DE JUNHO DE 2018. Define valores, para o exercício de 2018, da política instituída pela Resolução SES/MG nº 5.972, de 23 de novembro de 2017, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para população indígena do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2017.
Institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias de primatas não humanos confirmadas.