RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.543, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 4.698, de 18 de março de 2015, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Sudeste do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.542, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Alterar o Artigo 4º da Resolução SES/MG nº 6.120, de 16 de fevereiro de 2018, que estabelece incentivo financeiro para o município de Juiz de Fora, em caráter emergencial, para ampliação da capacidade de resposta das ações contingenciais contra a Febre Amarela na Região Ampliada de Saúde Sudeste
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.541, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Alterar o Paragrafo Único do Artigo 1º da Resolução SES/MG nº 6.051, de 26 de dezembro de 2017, que prorroga automaticamente a vigência dos Termos de Compromisso celebrados com fundamento na Resolução SES/MG nº 4.138, de 29 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.540, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Alterar o Artigo 4º da Resolução SES/MG nº 6.108, de 02 de fevereiro de 2018, que estabelece incentivo financeiro para o município de Barbacena, em caráter emergencial, para ampliação da capacidade de resposta das ações contingenciais contra a Febre Amarela na Região Ampliada de Saúde Centro-Sul.
Altera o art. 8º da Resolução SES/MG nº 5.558, de 23 de dezembro de 2016, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para apoio diagnóstico assistencial e laboratorial, assistência farmacêutica e qualificação da informação de doenças de interesse epidemiológico classificadas como emergências em saúde pública, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
1 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.538, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o art. 8º da Resolução SES/MG nº 5.483, de 17 de novembro de 2016, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para a execução das ações de vigilância e controle das arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti – Dengue, Zika e Chikungunya, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.537, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o art. 4º da Resolução SES/MG nº 5.101, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece incentivo financeiro complementar para os municípios mineiros desenvolverem as ações de controle e redução dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika no âmbito das Equipes de Atenção Básica e assistência aos pacientes.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.536, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o art. 8º da Resolução SES/MG nº 4.969, de 21 de outubro de 2015, que institui incentivo financeiro, de forma complementar, para as ações de Vigilância e Controle de Endemias transmitidas por Vetores, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.535, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Divulga o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.194/2017.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.534, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de Regulação, Controle e Avaliação dos municípios, no âmbito do SUS/MG, competência 2018.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.533, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o remanejamento do incentivo financeiro federal da Rede Cegonha da Santa Casa de Caridade de Formiga/Hospital São Luiz (CNES: 2142376), para o município de Belo Horizonte, em caráter excepcional.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.532, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Acrescenta Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.531, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Estabelece os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.527, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a atualização das normas gerais para o Programa de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE, com o objetivo de organizar a Rede de Resposta às urgências, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Institui o Grupo Condutor Estadual de Gestão Participativa (GCGP), no âmbito do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais e dá outras providências.
Estabelece a atualização das regras gerais de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência das entidades que compõem a Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde, do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº. 3.561, de 7 de dezembro de 2012, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências.
*Republicada por erro material Divulga dotação orçamentária e define valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2018/2019.
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de ressarcimento, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG – pela assistência prestada na Linha de Cuidado ao Idoso, referente à Competência de janeiro a agosto de 2018. Conforme autoriza a Deliberação CIB-SUS/MG n.º 2.468, de 22 de março de 2017.
Altera o art. 1º da Resolução Conjunta SES-MG/SEESP - MG nº 183, de 07 de agosto de 2015, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG – Unidade Executora 1320132 SES/SEESP - Unidade Orçamentária 4291.
