RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
03 de Dezembro de 2018Autoriza repasse de recurso financeiro ao município de Belo Horizonte para realização do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.
Autoriza repasse de recurso financeiro ao município de Belo Horizonte para realização do 8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.
Altera a alínea “f” do inciso I do artigo 2º da Resolução SES/MG nº6475, de 14 de novembro de 2018, que constitui Comissões Especiais para Levantamentos da Dívida Flutuante da Secretaria de Estado de Saúde e do Fundo Estadual de Saúde, do exercício financeiro de 2018.
Delega aos servidores que menciona competência para atuarem como chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho do ano de 2018 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG.
Altera a Resolução SES/MG nº 5.878, de 15 de setembro de 2017, que institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho/2017, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
Altera a Resolução Conjunta SES-MG/ESP-MG n.º 229, de 22 de março de 2018, que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, na Unidade Executora – 1320057 SES/ESP – Unidade Orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG – pela assistência prestada na Linha de Cuidado ao Idoso, referente às competências de janeiro a agosto de 2018, conforme aprova a Deliberação CIB-SUS/MG n.º 2.468, de 22 de março de 2017.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente a agosto de 2018.
Divulga dotação orçamentária e define valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2018/2019.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº. 6.265, de 13 de junho de 2018, que divulga os beneficiários e estabelece as regras específicas para o programa Cogestão nas Centrais Macrorregionais de Regulação do Estado de Minas Gerais para o exercício 2018.
Define os valores e divulga o Plano de Aplicação do saldo remanescente dos recursos financeiros referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Autoriza a transferência dos recursos financeiros destinados ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos beneficiários das portarias ministeriais que menciona.
Determina o pagamento das diárias dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto do Hospital Ibiapaba Cebams de Barbacena do Estado de Minas Gerais nas competências abril a julho de 2018.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.477, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Divulga o demonstrativo de execução das contrapartidas federal, estadual, municipal do Bloco de Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referentes ao exercício de 2017.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.479, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre as regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de saúde do Estado de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos serviços transplantadores, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.480, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.232, de 13 de abril de 2016, que define novos indicadores e metas da Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.481, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera os artigos art. 6º e 7º e o Anexo III da Resolução SES/MG nº 3.426, de 12 de setembro de 2012, que define os critérios, normas e requisitos para a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.482, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera os artigos 3º, 4º, 6º, 13, 16, 27 e os Anexos III e V da Resolução SES/MG nº 5.249, de 13 de abril de 2016.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.483, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 6.193, de 18 de abril de 2018, que estabelece regras de exceção referentes aos Programas Federais, da Rede de Urgência e Emergência, regidos pela Portaria GM/MS de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.484, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Resolução SES/MG nº 4.973, de 21 de outubro de 2015, que habilita as equipes aeromédicas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) das Regiões Ampliadas de Saúde Centro e Sul para implantação e continuidade do Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.