Altera o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que estabelece o repasse de incentivo financeiro para implantação da técnica de cultivo celular e apoio às ações de vigilância laboratorial para o diagnóstico da raiva no Laboratório de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao termo de convênio nº 399/2006, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de estado de Saúde, e O Movimento do Graal no Brasil.
Define valores e divulga dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à atenção de média e alta complexidade e à atenção hospitalar da população das Aldeias Pradinho e Água Boa, da etnia Maxakali.
Altera a ementa e o art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril de 2015, que determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
Institui Comitê de elaboração do Plano Estadual de Doação e Transplantes.
Altera o artigo 6º da Resolução SES/MG nº 6.135, de 23 de fevereiro de 2018, que institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela em Juiz de Fora.
Altera o Art. 2° e o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 6.495, de 13 de novembro de 2018, que autoriza o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para apoio e fortalecimento dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE) e do Centro de Especialidades Médicas (CEM).
Altera o §2º do art. 5º da Resolução SES/MG nº 6.497, de 13 de novembro de 2018.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.407, de 19 de setembro de 2018, que altera a Resolução SES/MG nº 4.884, de 19 de agosto de 2015, que estabelece as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1320073 – SES/SEAP – unidade orçamentária 4291
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Altera a Ordem de Serviço nº 1.191, de 14 de março de 2016, que nomeia os membros e suplentes, representantes indicados pela Fundação Hemominas e pela SES/MG, para compor a Comissão Estadual de Hemoterapia.
Constitui Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento, Avaria ou Extravio de Bens Patrimoniais e de Consumo – COPAD e dispõe sobre os procedimentos para a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos relativos aos bens móveis pertencentes à da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Divulga critérios para rateio do saldo remanescente proveniente da parte variável do incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016, no âmbito da Política Estadual de Promoção da Saúde, referente ao exercício de 2018.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6550, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.460, de 26 de outubro de 2016, que dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6548, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui Comissão Permanente para implementação, monitoramento e revisão do Plano de Integridade, específico da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG nº 6.428, de 15 de outubro de 2018, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.546, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Prorroga, por dois quadrimestres (janeiro a agosto) de 2019, as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.544, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG nº 4.699, de 18 de março de 2015, que aprovam as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde Nordeste/Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
