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RESOLUÇÃO SES Nº 6861, 08 DE outubro DE 2019.

14 de Outubro de 2019

Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possível dano ao erário no importe de R$ 301.178,05 (trezentos e um mil, cento e setenta e oito reais e cinco centavos), diante da nomeação, pelo município de Itanhandu, da servidora Patrícia Braz Scarpa de Paulo Santos – MASP 0272841-8, com ônus para o Estado, infringindo o seu dever de gerenciar os servidores colocados à sua disposição por força da municipalização (art. 1º da Deliberação CIB-MG nº 011, de 31 de março de 1999).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6860, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

11 de Outubro de 2019

Altera o inciso I e a alínea “b” do inciso II do artigo 2º da Resolução SES nº 6640, de 14 de fevereiro de 2019, que divulga membros do Grupo de Trabalho para promover estudos e propor medidas que tenham como objetivo viabilizar a implantação dos Hospitais Regionais de Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas e Teófilo Otoni, nos termos da Resolução Conjunta SES/SEPLAG/SETOP Nº 247, de 04 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.822, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

07 de Outubro de 2019

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

07 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)

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ARIA DE ESTADO DE SAÚDE RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.820, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

07 de Outubro de 2019

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6854, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

07 de Outubro de 2019

Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG Nº 6739, de 31 de maio de 2019, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção das internações de média e alta complexidade reguladas pelo SUSFÁCIL/MG, aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente ao período de julho a dezembro de 2018, apurado em março de 2019.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6853, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

07 de Outubro de 2019

Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 6746, de 07 de junho de 2019, que autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, referente ao extrapolamento da produção do serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão estadual, para as competências de outubro e novembro de 2018, apurado em março de 2019.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6852, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

07 de Outubro de 2019

Institui Comissão Permanente de Apuração de Desaparecimento, Avaria ou Extravio de Bens Patrimoniais e de Consumo (COPAD) e estabelece procedimentos para a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos relativos a materiais pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6851, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

07 de Outubro de 2019

Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG Nº 6738, de 31 de maio de 2019, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e municípios sob gestão do estado, referente às competências de outubro, novembro e dezembro de 2018, apurado em março de 2019.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6850, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019

07 de Outubro de 2019

Autoriza o repasse de recursos financeiros, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual, referente ao período de Abril a Julho de 2019.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS N.º 0262, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

04 de Outubro de 2019

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS N.º 0261, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

03 de Outubro de 2019

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 260 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

25 de Setembro de 2019

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 260 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

25 de Setembro de 2019

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

20 de Setembro de 2019

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Grupo de Trabalho da Oncologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

20 de Setembro de 2019

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui Grupo de Trabalho para elaboração da Rede de Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

20 de Setembro de 2019

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Grupo de Trabalho da Alta Complexidade da Cardiologia, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

20 de Setembro de 2019

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera os Anexos II e VIII da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

20 de Setembro de 2019

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro complementar aos serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº6833 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

18 de Setembro de 2019

Dispõe sobre a Delegação de Competência da Subsecretaria de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.

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