RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
20 de Setembro de 2019RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera os Anexos II e VIII da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera os Anexos II e VIII da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.838, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Estabelece as normas gerais para adesão, execução e monitoramento do processo de concessão do incentivo financeiro complementar aos serviços de assistência odontológica hospitalar de média complexidade e alta complexidade no Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Delegação de Competência da Subsecretaria de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/MG.
Altera o Anexo II da Resolução SES/MG nº 6632, de 08 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6831, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
Revoga a Resolução SES de n.º 6.441/2018, que define critérios para pagamento, a título de indenização, da internação de pacientes do SUSMG em hospitais privados em casos de urgência ou emergência ou risco de dano irreparável à saúde, nas situações de comprovada insuficiência de leitos públicos ou conveniados ao SUS, e dá outras providências.
Divulga membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Estadual nº 47.676, de 24 de junho 2019.
Revoga o art. 26 da Resolução SES/MG n.º 5.815, de 18 de julho de 2017, que estabelece requisitos mínimos para o cumprimento das Boas Práticas de fracionamento, armazenamento, distribuição e transporte de produtos sob controle sanitário e seus insumos, exceto alimentos, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320133 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes que menciona, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências dezembro de 2018; janeiro, fevereiro, abril, maio e junho de 2019.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320059 – SES/HEMOMINAS – unidade orçamentária 4291.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 6204, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).
Redefine as diretrizes de custeio diferenciado do componente Parto e Nascimento do Programa Rede Cegonha, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Prorroga a vigência, com inclusão de um período de monitoramento do Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde, nos termos da Resolução SES/MG nº 5.484, de 17 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.562, de 21 de dezembro de 2018, que altera a Resolução SES/MG nº 4.884, de 19 de agosto de 2015, que estabelece as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Altera a Resolução SES/MG nº 6.562, de 21 de dezembro de 2018, que altera a Resolução SES/MG nº 4.884, de 19 de agosto de 2015, que estabelece as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
Define as novas normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Institui o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, define normas de funcionamento.
Institui o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal e Saúde Auditiva na Infância, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, define normas de funcionamento.