Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Dispõe sobre o uso de maionese caseira e outros molhos em bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, trailers de lanches e demais estabelecimentos similares, bem como por vendedores ambulantes.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência agosto de 2019, apurada em outubro de 2019.
Institui Grupo Técnico encarregado de estabelecer diretrizes para a organização e os processos de trabalho para a execução das atividades referentes à implantação da Rede Macrorregional de Serviço de Verificação de Óbitos – RSVO.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Designa os membros da Câmara Técnica Estadual (CTE) de Tecidos Oculares.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320073 – SES-MG/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320073 – SES-MG/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução Conjunta SES/SEE/SEAPA/SEDE/SEPLAG nº 0258, de 11 de setembro de 2019, que divulga membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Estadual nº 47.676, de 24 de junho 2019.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 1020/2008, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Beneficente Hospital Santa Rita, localizado no Município de Medina.
Revoga a Resolução SES/MG nº 4.968, de 21 de outubro de 2015.
Institui o Grupo de Trabalho da Política de Atenção Hospitalar, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Institui a Rede de Cooperação Intermunicipal para Enfrentamento das Emergências em Saúde Pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 6.759, de 18 de junho de 2019, que define os novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG.
Define dotação orçamentária para o exercício de 2019, referente à concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), nos termos da Resolução SES/MG nº 6.815, de 21 de agosto de 2019.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 244/2005 , firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite - AMIPHEC.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 73/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Associação Mineira dos Portadores de Vírus de Hepatite - AMIPHEC.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Termo de Convênio nº. 1785/2012, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS.
Altera a Resolução SES/MG Nº 6.794, de 02 de Agosto de 2019.
