RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
26 de Outubro de 2020Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência agosto de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do SUS/MG.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência agosto de 2020 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do SUS/MG.
Altera prazo para apresentação e assinatura de Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções SES/MG que cita.
Estabelece nova especificação para o item "AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICKUP 4X4", a ser adquirido com os recursos previstos nas Resoluções SES/MG n.º 7.112, de 20 de maio de 2020; n.º 7.134, de 17 de junho de 2020; n.º 7.155, de 15 de julho de 2020; e n.º 7.179, de 3 de agosto de 2020.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 300, de 12 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES-MG/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 300, de 12 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES-MG/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320043 – SES/DER-MG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.
Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição ou indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.169, de 20 de julho de 2020, que autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro, para apoio e fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais (Rede de Resposta às Urgências e Emergências, PROURGE e UPA 24h).
Altera o artigo 2º da Resolução SES/MG nº 7.226, de 16 de setembro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria MS/GM nº 774, de 09 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos de suporte ventilatório.
Altera a Resolução SES/MG n° 7.168, de 20 de julho de 2020, que institui as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à realização de supervisão clínico-institucional nos Centros de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e dá outras providências.
Altera o inciso II do artigo 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.