Aprova a alteração da Resolução SES/MG nº 7.265, de 21 de outubro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, previstos na Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020, a título de incentivo emergencial e temporário pela disponibilização de leitos UTI COVID-19 e dá outras providências.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, a título de incentivo emergencial e temporário, previstos na Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, a título de incentivo emergencial e temporário, previstos na Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020.
Divulga o resultado dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro de acordo com as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.303, de 18 de novembro de 2020.
Suspende as cirurgias e procedimentos cirúrgicos eletivos não essenciais, na rede pública e na rede privada contratada ou conveniada com o SUS
Altera o §1º, do art. 1º da Resolução SES/MG nº 6069, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
Define dotação orçamentária para o exercício de 2021, referente à concessão de incentivo adicional estadual para os municípios habilitados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), nos termos da Resolução SES/MG nº 6.815, de 21 de agosto de 2019.
Define valores e divulga as dotações orçamentárias referentes aos incentivos financeiros destinados à execução das ações de custeio da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência para o exercício de 2021, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Estabelece despesa total e define dotações orçamentárias para a execução das ações de organização da Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021.
Define os valores e dotações orçamentárias de custeio e investimento referentes à execução das ações de implementação e apoio à Atenção Especializada para o exercício de 2021, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Define dotação orçamentária para o exercício de 2021, referente ao incentivo financeiro para ações de saúde especificamente da população indígena do Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SES/MG nº 6.894, de 13 de novembro de 2019.
Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Estadual de Promoção da Saúde para o exercício de 2021, nos termos da Resolução SES/MG nº 5.250, de 19 de abril de 2016.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/CBMMG Nº 329, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SES-MG/CBMMG nº 210, de 29 de dezembro de 2016, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG – Unidade Executora 1320139 SES/CBMMG Unidade Orçamentária 4291.
Altera o §2º do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7.295, de 13 de novembro de 2020, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID- 19, no mês de novembro de 2020.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, referentes ao mês de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a segunda parcela do incentivo financeiro excepcional para a competência de 2020, visando a transferência de recursos aos municípios mineiros para a aquisição de medicamentos básicos.
Autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro de investimento, para apoio à estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE).
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.364, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a segunda parcela do incentivo financeiro excepcional para a competência de 2020, visando a transferência de recursos aos municípios mineiros para a aquisição de medicamentos básicos.
Autoriza o repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro de investimento, para apoio à estruturação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAE).
