Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a PolíƟca de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na PolíƟca de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária PolíƟca de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a PolíƟca de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Altera o art. 2º da Resolução SES/MG nº 7463, de 30 de março de 2021, que institui Comissão Especial de Licitação para realização de Concorrências que visam à contratação de entidades de direito privado sem fins lucrativos ou entidades filantrópicas para a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, no âmbito de Concessão de uso de bem público dos imóveis especificados nesta resolução
Dispõe sobre a suspensão da eficácia do artigo 4º da Deliberação n.º 73 do Comitê Extraordinário COVID-19, de 31 de julho de 2020, estabelece regramento específico sobre a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos durante o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de COVID-19, em todo território mineiro, e dá outras providências.
Altera o inciso I do art. 1º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 0255, de 09 de agosto de 2019, que delega competência e designa servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG - Unidade Executora 1320137 - Ouvidoria Geral do Estado/Unidade Orçamentária 4291 - Fundo Estadual de Saúde.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de invesƟmento, na ação da PolíƟca de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, desƟnados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.569, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a PolíƟca de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚ
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.570, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na PolíƟca de Apoio e Fortalecimento a Rede de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de abril de 2021, apurada em junho de 2021.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.566, de 21 de junho de 2021, em seu valor total, excluindo valor de indicação parlamentar.
Altera o § 1º do art. 1º da Resolução SES/MG nº 3.299, de 30 de maio de 2012, que cria Comissão Interna de Acesso à Informação na SES/MG, para fins de atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O
Dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
Aprova o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência abril de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
ERRATA - RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7544, DE 15 DE JUNHO DE 2021
