RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7615 , DE 22 DE JULHO DE 2021.
23 de Julho de 2021Altera a Resolução SES/MG nº 7.590, de 01 de julho de 2021, em seu valor total, excluindo valor de indicação parlamentar.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.590, de 01 de julho de 2021, em seu valor total, excluindo valor de indicação parlamentar.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Autoriza o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS – COVID 19 para Municípios com gestão de seus prestadores, referente à competência maio de 2021.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320042 – SES/UNIMONTES – unidade orçamentária 4291.
Prorroga o prazo para apresentação e assinatura de Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções SES/MG que menciona.
Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) constantes no Plano de Contingência.
Altera os incisos I, V e VII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Convênio nº 237/2009, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora-MG.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na PolíƟca de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a PolíƟca de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SESMG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de invesƟmento, na ação da PolíƟca de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, desƟnados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona
Autoriza o repasse de recursos financeiros de invesƟmento, na ação da ação da PolíƟca de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, desƟnados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.