RESOLUÇÃO SES/MG N.º 7462 , DE 30 DE MARÇO DE 2021.
05 de Abril de 2021Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – Nível Central.
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – Nível Central.
Define as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para o custeio das ações e serviços de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o enfrentamento ao COVID-19
Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência janeiro de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.
Altera o art. 4º e os anexos da Resolução SES/MG nº 7396, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, previstos em Portarias Ministeriais, a título de incentivo emergencial e temporário pela manutenção em atividade de leitos UTI SRAG COVID-19, referentes ao mês de janeiro 21.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de janeiro de 2021, apurada em março de 2021. .
Define valor e dotação orçamentária referentes ao custeio das ações dos Centros Mais Vida das Macrorregiões Centro I, Norte e Sudeste, para o exercício de 2021, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Divulga o Regulamento Técnico que estabelece os procedimentos de Boas Práticas em serviços de avaliação de equipamentos e ambientes que utilizam radiação ionizante nas áreas médica, odontológica e veterinária, no âmbito do Estado de Minas Gerais
Define as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.332, de 10 de dezembro de 2020, que atualiza as regras gerais para implantação, execução, acompanhamento, controle e avaliação do Programa UPA 24 horas do Estado de Minas Gerais.
Altera o Anexo VIII da Resolução SES/MG nº 6.713, de 17 de abril de 2019, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.164, de 20 de julho de 2020, que estabelece as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio dos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais em funcionamento aguardando habilitação do Ministério da Saúde no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Aprova a transferência de recurso financeiro destinado à realização de tratamento dialítico oriundo da Portaria GM/MS nº 3.822/2020 aos prestadores sob gestão da SES/MG.
Prorroga a suspensão das cirurgias e procedimentos cirúrgicos eletivos não essenciais, na rede pública e na rede privada contratada ou conveniada com o SUS, prevista na Resolução SES/MG nº 7.409, de 16 de fevereiro de 2021.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7437 , DE 08 DE MARÇO DE 2021. Define valor e dotação orçamentária da contrapartida estadual do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) do bloco de custeio, para financiamento da Assistência Farmacêutica no exercício de 2021.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320045 – SES/FUNED – unidade orçamentária 4291.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.107, de 14 de maio de 2020, que define os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para renovação do Alvará Sanitário dos estabelecimentos sob fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual em virtude da emergência de saúde pública internacional pelo novo coronavírus – COVID 19
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência dezembro de 2020
Prorroga a suspensão das cirurgias e procedimentos cirúrgicos eletivos não essenciais, na rede pública e na rede privada contratada ou conveniada com o SUS, prevista na Resolução SES/MG nº 7.409, de 16 de fevereiro de 2021.