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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.486, DE 22 DE ABRIL DE 2021

26 de Abril de 2021

Altera a Resolução SES/MG n° 6.680, de 20 de março de 2019, que institui as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro destinado aos pontos de atenção da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona e estabelece critérios referentes ao exercício de 2021, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7489 , DE 23 DE ABRIL DE 2021.

26 de Abril de 2021

Autoriza o pagamento do extrapolamento da produção hospitalar realizada na competência fevereiro de 2021 em leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais - SUS/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7483 , DE 20 DE ABRIL DE 2021.

23 de Abril de 2021

Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de fevereiro de 2021, apurada em abril de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7482 , DE 20 DE ABRIL DE 2021.

22 de Abril de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7482 , DE 20 DE ABRIL DE 2021. Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.479, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

19 de Abril de 2021

Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) ainda não habilitados pelo Ministério da Saúde e demais ações de enfrentamento da pandemia de COVID- 19.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.480, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

19 de Abril de 2021

Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.476, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

16 de Abril de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que Estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.477, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

16 de Abril de 2021

Altera a Resolução SES/MG n° 7.412, de 18 de fevereiro de 2021, que estabeleceu as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, nos termos que menciona, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 334 DE 14 DE ABRIL DE 2021.

16 de Abril de 2021

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 334 DE 14 DE ABRIL DE 2021. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.470, DE 09 DE ABRIL DE 2021

13 de Abril de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SEPLAG-MG N.º 333 , DE 12 DE ABRIL DE 2021.

13 de Abril de 2021

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320138 – SES/SEPLAG – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7469 , DE 08 DE ABRIL DE 2021.

12 de Abril de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7469 , DE 08 DE ABRIL DE 2021. Aprova a transferência de recurso financeiro destinado à realização de tratamento dialítico oriundo da Portaria GM/MS nº 3.822/2020 aos prestadores sob gestão da SES/MG.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7469 , DE 08 DE ABRIL DE 2021.

09 de Abril de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7469 , DE 08 DE ABRIL DE 2021. Aprova a transferência de recurso financeiro destinado à realização de tratamento dialítico oriundo da Portaria GM/MS nº 3.822/2020 aos prestadores sob gestão da SES/MG

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7468, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

09 de Abril de 2021

Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 2528, de 24 de setembro de 2010, que institui as Comissões de Reavaliação de Bens Permanentes e Consumo das Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a nível Central e das Gerências Regionais de Saúde. O

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7467, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

07 de Abril de 2021

Altera a Resolução SES/MG nº 7.446, de 19 de março de 2021, que autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS N.º 332 , DE 06 DE ABRIL DE 2021.

07 de Abril de 2021

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320084 – SES/SECRETARIAGERAL – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.461, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

06 de Abril de 2021

Estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus– COVID19.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.461, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

05 de Abril de 2021

Estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus– COVID19.

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RESOLUÇÃO SES/MG N.º 7462 , DE 30 DE MARÇO DE 2021.

05 de Abril de 2021

Dispõe sobre a designação de Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – Nível Central.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7463, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

05 de Abril de 2021

Institui Comissão Especial de Licitação para realização de Concorrências que visam à contratação de entidades de direito privado sem fins lucrativos ou entidades filantrópicas para a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, no âmbito de Concessão de uso de bem público dos imóveis especificados nesta resolução.

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