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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.686, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.

30 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº 7.550, de 15 de junho de 2021, que institui repasse de incentivo financeiro aos municípios selecionados para credenciamento dos Serviços de Atenção Especializada Ampliados, nos termos da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.261, de 18 de novembro de 2020, que aprova a reestruturação da atenção às condições crônicas transmissíveis em serviços especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.673 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

30 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.669 DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

30 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos fi nanceiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Políti ca de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7680, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.

27 de Agosto de 2021

Define valor e dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2021 (setembro a dezembro) referente ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG - Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7672 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021

27 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em onco-hematologia e de intercorrência clínica póstransplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.676, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

26 de Agosto de 2021

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

26 de Agosto de 2021

Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS N.º 356, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

26 de Agosto de 2021

Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – unidade orçamentária 4291.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7672 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021

24 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7672 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o repasse de recurso financeiro, a título de custeio complementar, por meio de ressarcimento, aos estabelecimentos de saúde habilitados pelo SUS como Unidades de Assistência de Alta Complexidade e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, e aos serviços transplantadores, correspondente ao quantitativo de antifúngicos destinados aos usuários do SUS em tratamento em onco-hematologia e de intercorrência clínica póstransplante de medula óssea e órgãos sólidos, referente às competências que menciona

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7671 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021

24 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7671 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com o número de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) constantes no Plano de Contingência na competência julho de 2021.

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RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7670 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021

24 de Agosto de 2021

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7670 , DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.668, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.667 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.662, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.661, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Implantação e Manutenção da Rede de Urgência e Emergência, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.660, DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.659, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na ação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES/MG No 7.657, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para Enfrentamento ao Coronavírus, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO SES No 7.648 DE 11 DE AGOSTO DE 2021.

24 de Agosto de 2021

Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 355 , DE 17 DE AGOSTO DE 2021.

18 de Agosto de 2021

Altera o inciso VIII do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.

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