RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7511 , DE 17 DE MAIO DE 2021. Aprova o ressarcimento da produção aprovada do procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19 para municípios com gestão de seus prestadores referente à competência março de 2021.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7510 , DE 17 DE MAIO DE 2021 Altera a Resolução SES/MG nº. 3.771, de 12 de junho de 2013, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do processo de concessão de incentivo financeiro para construção de unidades básicas de saúde (UBS) e dá outras providências
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7509, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID-19, a título de incentivo emergencial e temporário.
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona.
Autoriza a distribuição de recursos financeiros destinados ao custeio das ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, a título de incentivo emergencial e temporário, calculados de acordo com os leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP).
Define a programação da descentralização do incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional, para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS-MG, consoante com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.º 336, DE 07 DE MAIO DE 2021. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFIMG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.461, de 31 de março de 2021, que estabelece repasse de parcela excepcional de incentivo financeiro para apoio à estruturação, ampliação e otimização do Sistema de Gases Medicinais dos estabelecimentos inseridos no Plano de Contingência Macrorregional – Grade de Leitos do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento do Coronavírus–COVID19, e dá outras providências
Autoriza a distribuição de recurso financeiro complementar, destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID- 19.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Altera os incisos I e IV do art. 3º da Resolução Conjunta SES/SEGOV/SEPLAG/SEDESE/SEDPAC nº 250, de 09 de abril de 2019, que institui a Comissão de Avaliação, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 47560, de 13 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7498 , DE 04 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) e dá outras providências
Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Estabelece repasse de incentivo financeiro, de caráter excepcional, para apoio à ampliação do suporte ventilatório das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento da COVID19.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7494, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução SES/MG nº 7387, de 09 fevereiro de 2021, que divulga o resultado dos municípios aptos ao recebimento do incentivo financeiro de acordo com as regras de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional, destinado à contratação de Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.303, de 18 de novembro de 2020.
Autoriza o repasse de incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, para o custeio das ações Vigilância em Saúde, para o enfrentamento de Doenças Respiratórias Agudas, incluindo a COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 7.227, de 16 de setembro de 2020, que autoriza a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Estadual (SADE), as normas, diretrizes gerais e custeio, excepcionalmente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Prorroga, para o 1º quadrimestre de 2021, as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.816, de 19 de julho de 2017, e dá outras providências.
Altera a Resolução SES/MG nº 5.249, de 13 de abril de 2016, que aprova os critérios, normas e requisitos para a implantação, credenciamento e mudança de modalidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços, e dá outras providências.
